O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013 e nas Circulares nº 3.398, de 23 de julho de 2008 e 3.876, de 31 de janeiro de 2018,

Resolve:

Art. 1º Passam a vigorar, a partir da data-base de novembro de 2018, as novas versões do Leiaute e das Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/? INFOL.

Art. 2º Foram realizadas as seguintes modificações:

I - nas Instruções de preenchimento:

a) no capítulo II - Orientações Gerais - alteração de redação dos itens 4, 7 e 10-b;

b) no capítulo III - Orientações Específicas - alteração de redação do subitem 2.2;

c) na Tabela 003 - Contas:

1. alteração da redação do texto de introdução à Tabela;

2. alteração do nome das contas 890 e 953;

3. alteração de citação normativa da conta 890;

4. alteração da descrição da função das contas 111.92.06.01.2001.01, 120.01.02.02, 872.10.05, 872.20.05, 872.30.05, 872.30.12, 873.20.05, 873.30.05, 890 e 890.40.04;

5. alteração do nome e da redação da seção V-F em virtude da inclusão das contas do grupo 891;

6. inclusão das contas 891, 891.10, 891.10.10, 891.10.10.01, 891.10.20, 891.10.20.01, 891.10.30, 891.10.40, 891.10.50, 891.10.60, 891.10.90, 891.20, 891.20.10, 891.20.10.01, 891.20.20, 891.20.20.01, 891.30 e 891.40;

d) na Tabela 004 - Código do Elemento:

1. alteração da redação do texto de introdução à Tabela;

2. inclusão dos códigos 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 83;

e) na Tabela 005 - Percentuais Aplicados ao Capital - exclusão dos códigos 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24 e 25;

f) na Tabela 006 - Código do Parâmetro - alteração da descrição do código 21;

g) na Tabela 019 - alteração do nome da tabela e do texto explicativo;

h) no Capítulo V - Tabelas - inclusão das Tabelas 042, 043, 044 e 045.

II - no Leiaute:

a) no Anexo 003 - Contas:

1. alteração do nome das contas 890 e 953;

2. inclusão das contas 891, 891.10, 891.10.10, 891.10.10.01, 891.10.20, 891.10.20.01, 891.10.30, 891.10.40, 891.10.50, 891.10.60, 891.10.90, 891.20, 891.20.10, 891.20.10.01, 891.20.20, 891.20.20.01, 891.30 e 891.40;

b) no Anexo 004 - Código do Elemento - inclusão dos códigos 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 83;

c) no Anexo 005 - Percentuais Aplicados ao Capital - exclusão dos códigos 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24 e 25;

d) no Anexo 006 - Código do Parâmetro - alteração da descrição do código 21;

e) no Anexo 019 - alteração do nome do Anexo;

f) inclusão dos Anexos 042, 043, 044 e 045.

Art. 3º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN

(*) Republicado por ter saído com incorreções no original no DOU de 12.11.2018, seção 1, página 45.