O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015 , com base no art. 77, incisos III e IV, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto nas Resoluções ns. 4.192 de 1º de março de 2013 , 4.589, de 29 de junho de 2017 , e 4.615 de 30 de novembro de 2017 e nas Circulares ns. 3.398 de 23 de julho de 2008 , 3.848 e 3.849, ambas de 18 de setembro de 2017 ,

Resolve:

Art. 1º Passam a vigorar, a partir da data-base de janeiro de 2018, as novas versões do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), disponível na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/?INFOL

Art. 2º Foram realizados os seguintes ajustes:

I - no Leiaute:

a) Anexo 3 - Código da Conta:

1. alteração do nome das contas 144.04.01 a 144.04.04, 530.13, 535, 535.01e 954;

2. exclusão das contas 535.02, 535.03, 530.12, 530.14, 530.15 e 941;

3. inclusão das contas 140.10, 144.04.06, 144.04.07, 149, 535.04, 535.05, 530.22, 530.23, 890.30.04, 910.01, 910.02, 920.01, 920.02, 933, 934, 950.01 a 950.03, 951.01, 951.02, 956 a 959;

b) Anexo 4 - Código do elemento: inclusão do código 46;

c) Anexo 9 - Código da Sub-Conta: inclusão do código 040;

d) Anexo 10 - Código do Fator de Ponderação de Exposição:

1. alteração da descrição dos códigos 002, 006 a 008, 022, 025 a 027, 031 a 034, 039, 044, 052, 058, 072, 073, 076 a 079, 703 e 803;

2. exclusão dos códigos 011 a 013, 401 a 404, 501 a 504, 601 a 604, 701, 702, 704, 801, 802 e 804;

3. inclusão dos códigos 014 a 017, 111, 112, 115 a 132, 705 e 805;

e) Anexo 11 - Código do Mitigador de Risco: alteração da descrição dos códigos 102, 127, 138, 168;

f) Anexo 12 - Código do Fator de Conversão: alteração da descrição dos códigos 76 e 77;

g) Anexo 24 - Elemento Tipo para reconciliação contábil e elementos contábeis não caracterizados como exposição:

1. alteração da descrição dos códigos 31, 33 a 39, 41 e 42;

2. alteração da denominação dos códigos 31 e 33 a 39;

h) Anexo 31 - Fatores de Ajuste Padronizado para a Abordagem Abrangente: alteração da descrição do fator He relacionado aos incisos II e III do § 3º do artigo 9º da Circ. 3.809/2016, com redação dada pela Circ. 3.849/2017.

II - nas Instruções de Preenchimento:

a) Capítulo II - Orientações Gerais: inclusão de citação de base normativa nos itens 10 - "a" e 10 - "b";

b) Capítulo IV - Orientações Específicas:

1. inclusão do item 5.3;

2. alteração de redação do item 7;

c) Tabela 003 - Contas:

1. alteração da descrição da função das contas 510.01, 510.03, 520.01 a 520.05, 530.07, 530.08, 530.13, 530.16 a 530.18, 535, 535.01, 570.05, 570.07, 600.05, 620, 640.01 a 640.03, 650.01 a 650.03, 660.01 a 660.03, 695, 107, 141, 142.05.02, 142.06.03, 144.01.01 a 144.01.04, 144.02.01 a 144.02.03, 144.03, 144.04, 144.04.01 a 144.04.05, 145.03.01, 145.03.05, 146.01.01 a 146.01.03, 146.02, 146.02.01 a 146.02.03, 954 e 955;

2. alteração da base normativa das contas 170, 172.01, 172.02, 173.01 a 173.03, 174, 175, 177, 510.01, 510.03, 520.01 a 520.05, 526.01, 526.02, 527.01, 530.07, 530.08, 530.10, 530.13, 530.16 a 530.18, 530.20, 535.01, 540.07, 550.04, 550.05, 550.12, 550.13, 560.05, 560.06, 570.05 a 570.07, 570.09, 570.10, 580, 600.05, 605.05, 610.01 a 610.03, 620.06, 620.07, 620.09, 640.01 a 640.03, 650.01 a 650.03, 660.01 a 660.03, 695, 107, 108, 142.02.02, 142.03.06, 142.05.02, 142.05.03, 142.06.02, 142.06.03, 142.07.02, 144.01.01 a 144.01.04, 144.02.01 a 144.02.03, 144.04.01 a 144.04.05, 145.03.01, 145.03.05, 145.04, 146.01.01 a 146.01.03, 146.02.01 a 146.02.03;

3. alteração do nome das contas 144.04.01 a 144.04.04, 530.13, 535, 535.01 e 954;

4. exclusão das contas 535.02, 535.03, 530.12, 530.14, 530.15 e 941;

5. inclusão das contas 140.10, 144.04.06, 144.04.07, 149, 535.04, 535.05, 530.22, 530.23, 890.30.04, 910.01, 910.02, 920.01, 920.02, 933, 934, 950.01 a 950.03, 951.01, 951.02, 956 a 959;

d) Tabela 004 - Código do elemento: inclusão do código 46;

e) Tabela 009 - Subcontas: inclusão do código 040;

f) Tabela 010 - Fatores de ponderação de exposições:

1. alteração da descrição dos códigos 002, 006 a 008, 022, 025 a 027, 031 a 034, 039, 044, 052, 058, 072, 073, 076 a 079, 703 e 803;

2. exclusão dos códigos 011 a 013, 401 a 404, 501 a 504, 601 a 604, 701, 702, 704, 801, 802 e 804;

3. inclusão dos códigos 014 a 017, 111, 112, 115 a 132, 705 e 805;

g) Tabela 011 - Mitigadores de Risco: alteração da descrição dos códigos 102, 127, 138 e 168;

h) Tabela 012 - FCL/FCC/FEPF: alteração da descrição dos códigos 76 e 77;

i) Tabela 024 - Elemento Tipo para reconciliação contábil e elementos contábeis não caracterizados como exposição:

1. alteração da descrição dos códigos 31, 33 a 39, 41 e 42;

2. alteração da denominação dos códigos 31, 33 a 39;

j) Tabela 031 - Fatores de ajuste padronizado para a abordagem abrangente: alteração da descrição do fator He relacionado aos incisos II e III do § 3º do art. 9º da Circ. 3.809/2016 , com redação dada pela Circ. 3.849/2017 .

Art. 3º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON BROXADO DE FRANÇA TEIXEIRA