Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3.364 de 19/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 23 dez 2008

Divulga procedimentos e horários a serem observados, em dias especiais, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR.

Notas:

1) Revogada pela Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3.420, de 15.12.2009, DOU 18.12.2009.

2) Assim dispunha a Carta-Circular revogada:

"Tendo em conta o disposto no art. 4º da Circular nº 3.100 e no art. 6º da Circular nº 3.102, ambas de 28 de março de 2002, esclarecemos que, a cada ano, serão observados os seguintes procedimentos no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins de operações realizadas no mercado financeiro, e no último dia útil do ano:

I - o horário de funcionamento do Sistema de Transferências de Reservas - STR será das 6h30 às 14h30 e o registro das mensagens dos grupos de serviços obedecerá as grades de horários constantes do anexo a esta carta-circular;

II - no último dia útil do ano, o STR não aceitará o registro de transferência por ordem de cliente, tendo em conta não haver atendimento ao público por parte das instituições financeiras;

III - os resultados apurados na Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, relacionados à sessão diurna do próprio dia, serão liquidados no dia útil seguinte, sendo:

a) os do dia 24 de dezembro, juntamente com os resultados da sessão noturna desse dia; e

b) os do último dia útil do ano, no horário normal de liquidação da sessão noturna.

IV - a constituição e a liberação do depósito prévio para participação nas sessões da Compe e para a liquidação financeira dos resultados apurados na sessão noturna do dia útil anterior observarão os pertinentes procedimentos e horários normais.

2. Na quarta-feira de cinzas, o STR observará seu horário normal de funcionamento e as correspondentes grades de horários.

3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação.

4. Fica revogada a Carta-Circular 3.268, de 2 de março de 2005.

JOSÉ ANTONIO MARCIANO

Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto

JOSÉ ANTÔNIO EIRADO NETO

Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação

JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO

Chefe do Departamento do Meio Circulante

MÁRCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA

Chefe do Departamento de Operações das Reservas Internacionais

IVAN SIMAS

Chefe do Departamento da Dívida Externa e de Relações Internacionais

ANEXO

Relação de grades de horários

Código da Grade 24 de dezembro (se dia útil) Último dia útil do ano 
 Abertura Fechamento Abertura Fechamento 
CAM01 9:00 11:30 \1 \1 
CAM02 9:00 12:00 \1 \1 
CAM03 8:00 12:30 \1 \1 
CIR01 6:30 14:25 6:30 14:25 
CIR02 4:00 23:59 4:00 23:59 
CIR03 4:00 23:59 4:00 23:59 
CIR04 4:00 13:00  4:00 13:00 
GEN01 4:00 23:59 4:00 23:59 
GEN02 4:00 23:59 4:00 23:59 
LDL01 6:30 14:30 6:30 14:30 
LDL02 4:00 23:59 4:00 23:59 
LDL03 4:00 23:59 4:00 23:59 
LDL04 6:30 14:00 6:30 14:00 
LTR01 6:30 14:30 6:30 14:30 
LTR02 8:00 14:30 8:00 14:30 
RCO01 6:30 14:30 6:30 14:30 
RCO02 4:00 23:59 4:00 23:59 
RCO03 4:00 23:59 4:00 23:59 
RDC01 4:00 23:59 4:00 23:59 
RDC02 6:30 14:15 6:30 14:15 
RDC03 11:00 14:30 11:00 14:30 
RDC04 4:00 23:59 4:00 23:59 
RDC05 6:30 14:30 6:30 14:30 
RDC06 6:30 14:30 6:30 14:30 
RDC07 11:00 14:30 11:00 14:30 
RDC08 4:00 23:59 4:00 23:59 
SEL01 6:30 14:30 6:30 14:30 
SEL06 6:30 23:59 6:30 23:59 
SLB01 6:30 14:30 6:30 14:30 
SLB02 4:00 23:59 4:00 23:59 
SLB03 4:00 23:59 4:00 23:59 
SLB04 4:00 12:00 4:00 12:00 
SML01 8:00 10:30 8:00 10:30 
SML02 8:00 10:30 8:00 10:30 
STN01 6:30 14:30 6:30 14:30 
STN02 4:00 23:59 4:00 23:59 
STN03 6:30 23:00 6:30 23:00 
STN04 6:30 21:00 6:30 21:00 
STR01 6:30 14:30 6:30 14:30 
STR02 6:30 13:30 \1 \1 
STR03 4:00 23:59 4:00 23:59 
STR04 4:00 23:59 4:00 23:59 
STR05 4:00 13:30 \1 \1 

\1 - não utilizáveis nesse dia"