Autorização ANP nº 94 de 24/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2010

Autoriza a Terminal Químico de Aratu S/A - TEQUIMAR a operar as seguintes instalações em seu Terminal Marítimo para a movimentação e armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis das classes I a III, incluindo derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool em seu terminal situado na Rua Augusto Escaraboto nº 72, bairro Alemoa, Município de Santos, Estado de São Paulo.

O Superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, Seus Derivados e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista os documentos que constam dos Processos ANP nº 48610.001499/2005-33 e nº 48610.010530/2001-11, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Terminal Químico de Aratu S/A - TEQUIMAR, CNPJ: 14.688.220/0014-89, autorizada a operar as seguintes instalações em seu Terminal Marítimo para a movimentação e armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis das classes I a III, incluindo derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool em seu terminal situado na Rua Augusto Escaraboto nº 72, bairro Alemoa, Município de Santos, Estado de São Paulo:

a) 90 (noventa) tanques com as seguintes informações básicas:, Tanque (TAG)

	Tanque (TAG)	Diâmetro (m)	Altura (m)	Capacidade(m³)
1	TA-02-101	4,006	4,790	59,971
2	TA-02-1501	12,365	12,580	1.519,071
3	TA-02-1502	12,365	12,580	1.502,725
4	TA-02-1505	12,367	12,410	1.501,032
5	TA-02-1506	12,366	12,360	1.497,841
6	TA-02-1507	12,366	12,360	1.495,877
7	TA-02-1508	12,367	12,370	1.496,520
8	TA-03-301	6,974	7,960	304,347
9	TA-03-302	6,996	8,00	307,604
10	TA-03-303	6,976	7,930	303,092
11	TA-03-304	6,790	7,840	299,050
12	TA-03-305	6,976	8,010	306,243
13	TA-03-306	6,960	8,020	305,159
14	TA-03-307	6,993	8,000	307,375
15	TA-03-308	6,990	7,990	306,627
16	TA-03-501	8,517	8,940	509,334
17	TA-03-502	8,507	8,950	508,653
18	TA-03-503	8,498	8,970	508,712
19	TA-03-504	8,515	8,950	509,670
20	TA-03-505	8,486	8,980	507,881
21	TA-03-4001	17,477	16,300	3.923,015
22	TA-05-701	8,108	14,220	740,181
23	TA-05-702	8,104	14,230	740,181
24	TA-05-703	8,102	14,240	738,537
25	TA-05-704	8,103	14,190	738,329
26	TA-05-705	8,110	14,230	740,272
27	TA-05-1301	10,028	16,620	1.318,718
28	TA-05-1302	10,023	16,650	1.320,948
29	TA-05-1303	10,024	16,650	1.320,739
30	TA-05-1304	10,025	16,640	1.321,266
31	TA-05-1305	10,025	16,640	1.321,086
32	TA-13-701	8,108	14,310	739,872
33	TA-13-702	8,109	14,310	739,760
34	TA-13-703	8,107	14,310	739,644
35	TA-13-704	8,110	14,310	739,890
36	TA-13-705	8,110	14,310	739,612
37	TA-13-1301	10,035	16,720	1.324,252
38	TA-13-1302	10,033	16,720	1.321,841
39	TA-13-1303	10,032	16,720	1.324,670
40	TA-13-1304	10,033	16,730	1.324,215
41	TA-13-1305	10,031	16,720	1.323,841
42	TA-16-301	7,292	7,350	307,487
43	TA-16-302	7,283	7,400	306,287
44	TA-16-303	7,291	7,400	308,892
45	TA-16-304	7,290	7,400	308,269
46	TA-16-305	7,292	7,340	305,802
47	TA-16-306	7,294	7,390	307,615
48	TA-16-501	7,989	9,870	492,897
49	TA-16-502	7,995	9,870	493,680
50	TA-16-503	7,996	9,810	493,691
51	TA-16-504	7,961	9,840	491,734
52	TA-16-701	10,028	9,290	732,903
53	TA-16-1001	10,998	11,070	1.051,765
54	TA-16-1002	10,993	11,090	1.052,009
55	TA-16-1003	10,993	11,100	1.052,789
56	TA-16-1004	10,986	11,040	1.045,352
57	TA-17-205	5,732	5,970	154,536
58	TA-17-206	5,732	5,980	154,043
59	TA-17-207	5,793	5,800	152,753
60	TA-17-208	5,994	5,800	152,786
61	TA-17-501	8,495	8,890	502,886
62	TA-17-502	8,567	8,940	515,322
63	TA-17-503	8,474	8,780	494,603
64	TA-17-504	8,498	8,810	499,428
65	TA-17-505	8,486	8,820	500,000
66	TA-17-506	8,501	8,810	500,109
67	TA-17-2001	13,319	15,000	2.091,337
68	TA-17-2002	13,321	14,990	2.090,953
69	TA-17-2003	13,320	14,980	2.090,801
70	TA-17-2004	13,320	14,990	2.090,941
71	TA-19-201	6,035	7,140	203,543
72	TA-19-202	6,090	7,010	203,429
73	TA-19-203	6,090	7,020	202,895
74	TA-19-204	6,092	7,040	203,805
75	TA-19-401	7,850	8,610	441,372
76	TA-19-402	7,878	8,570	417,030
77	TA-19-403	7,885	8,570	417,207
78	TA-19-404	7,885	8,580	418,523
79	TA-19-405	7,897	8,580	417,443
80	TA-19-701	8,105	14,300	738,330
81	TA-19-702	8,105	14,390	740,423
82	TA-19-703	8,106	14,350	738,509
83	TA-19-704	8,106	14,370	738,876
84	TA-19-705	8,109	14,330	738,368
85	TA-19-706	8,104	14,310	738,245
86	TA-19-1301	12,000	11,960	1.364,327
87	TA-19-1302	11,998	11,940	1.366,043
88	TA-19-1303	11,996	11,930	1.363,983
89	TA-19-1501	12,365	12,530	1.519,110
90	TA-19-1502	12,364	12,740	1.518,408

b) 06 (seis) dutos portuários, com 1.200 metros de comprimento e 8 polegadas de diâmetro nominal cada, interligando o parque de tancagem aos berços de atracação do Terminal de Alemoa;

c) Plataformas rodoviárias para carregamento e descarregamento;

d) 01 (uma) plataforma ferroviária para carregamento e descarregamento de até 6 (seis) vagões-tanque simultaneamente.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 3º Esta Autorização terá validade até 28 de abril de 2010, conforme o prazo estabelecido pelas Licenças de Operação nº 18000881, nº 18000876, nº 18000877, nº 18000878 e nº 18000879, emitidas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Governo do Estado de São Paulo - CETESB, em 28 de abril de 2006.

Art. 4º Ficam revogadas as Autorizações nº 135, de 17.06.2004, e nº 48, de 06.03.2006, outorgadas à União Terminais e Armazéns Gerais Ltda., empresa esta que foi incorporada pela Terminal Químico de Aratu S/A - TEQUIMAR.

Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI