Autorização ANP nº 86 de 22/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 23 fev 2010

Autoriza a empresa WBL/NKN Distribuição e Transportes de Betumes Ltda. a operar as instalações de armazenamento e distribuição de asfaltos localizadas no Distrito Industrial de Ananindeua, Lote 02, Setor F, Quadra 12 - Município de Ananindeua - PA - CEP: 67033-009.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 02, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48300.006935/1992-99, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a WBL/NKN DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE BETUMES LTDA, CNPJ nº 83.325.456/0003-10, habilitada ao exercício da atividade de distribuição de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento e distribuição de asfaltos localizadas no Distrito Industrial de Ananindeua, Lote 02, Setor F, Quadra 12 - Município de Ananindeua - PA - CEP: 67033-009.

As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 1.800,00 m3:

Tanque nº Diâmetro (m) Altura/Comprimento (m) Volume (m³) Produto 
9,554 9,100 600,00 Asfalto Diluído de Petróleo 
9,554 9,100 600,00 Asfalto Diluído de Petróleo 
9,554 9,100 600,00 Cimento Asfáltico de Petróleo 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização nº 550, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Novembro de 2009.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 25 de Abril de 2010.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR