Autorização ANP nº 80 de 12/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 17 fev 2010

Autoriza a empresa Terminal Químico de Aratur S.A. TEQUIMAR a operar vinte e quatro (024) tanques para armazenamento de produtos líquidos combustíveis da classe III B, em seu Terminal Marítimo situado no Caju, Município do Rio de Janeiro-RJ.

A Superintendente Adjunta de Comercialização e Movimentação de Petróleo, Seus Derivados e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.009151/2001-61, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa TERMINAL QUÍMICO DE ARATUR S/A TEQUIMAR, CNPJ: 14.688.220/0015-60, autorizada a operar vinte e quatro (024) tanques para armazenamento de produtos líquidos combustíveis da classe III B, em seu Terminal Marítimo situado no Caju, Município do Rio de Janeiro-RJ. Estes tanques possuem as seguintes características:

Tanque Capacidade (m³)  Altura (m)  Diâmetro (m)  
TA-1-301 311,01 9,00 6,66 
TA-1-302 310,97 9,00 6,66 
TA-1-303 310,88 9,00 6,66 
TA-1-304 311,44 9,00 6,66 
TA-1-305 307,38 9,00 6,66 
TA-1-306 307,60 9,00 6,66 
TA-1-501 500,78 9,00 8,56 
TA-1-502 511,59 9,00 8,56 
TA-1-503 521,65 9,00 8,56 
TA-1-504 510,82 9,00 8,56 
TA-1-505 512,24 9,00 8,56 
TA-1-506 510,23 9,00 8,56 
TA-1-1001 1031,43 10,47 12,00 
TA-1-1002 1031,36 10,47 12,00 
TA-1-1003 1032,48 10,47 12,00 
TA-1-1007 1024,22 10,47 12,00 
TA-1-1008 1023,42 10,47 12,00 
TA-1-1009 1024,41 10,47 12,00 
TA-1-1010 1024,33 10,47 12,00 
TA-1-1011 1024,39 10,47 12,00 
TA-1-1012 1028,04 10,47 12,00 
TA-1-1013 1025,63 10,47 12,00 
TA-1-1014 1024,53 10,47 12,00 
TA-1-1015 1024,68 10,47 12,00 

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 3º Esta Autorização terá validade até 4 de maio de 2010.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS