Autorização ANP nº 546 de 08/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2008
Autoriza a R. Pandolfo & CIA a operar as instalações de tancagem na Rua José Mendes, nº 694 - Bairro Jardim América - Município de Vacaria/RS.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta dos Processos nº 48300.020227/1995-11 e nº 48610.008241/2006-49, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a R. PANDOLFO & CIA LTDA, CNPJ nº 87.079.885/0001-44, registrada na ANP como Transportador-Revendedor-Retalhista, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua José Mendes, nº 694 - Bairro Jardim América - Município de Vacaria/RS - CEP: 95.200-000.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos, listados a seguir, perfazendo o total de 45,00 m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 1,91 | 5,45 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
| 02 | 1,91 | 5,45 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 1,91 | 5,45 | 15,00 | ÓLEO DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA