Autorização ANP nº 474 de 24/10/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 25 out 2011
Autoriza a Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda, a operar as instalações de armazenamento localizadas na Rua Benedito José Kume, nº 145 (Rua 04, nº 145-CDA II - Setor 06, Quadra A, Lotes 01 a 07/38 a 44) - Distrito Industrial - Município de Assis - SP.
O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,
Considerando as disposições da Resolução ANP nº 42, de 18 de Agosto de 2011 , e o que consta do Processo nº 48300.009476/1997-18, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.382.912/0021-81, registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, sob o nº 436, autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Rua Benedito José Kume, nº 145 (Rua 04, nº 145-CDA II - Setor 06, Quadra A, Lotes 01 a 07/38 a 44) - Distrito Industrial - Município de Assis - SP - CEP: 19812-115.
As referidas instalações compreendem os tanques subterrâneos listados na tabela a seguir, sendo a capacidade total de armazenamento de 793,35 m³.
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Comp.(m) | Volume (m³) | Produto |
| 01 | 3,16 | 13,69 | 105,68 | EHC |
| 02 | 3,17 | 13,20 | 103,34 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 3,17 | 13,20 | 104,29 | ÓLEO DIESEL |
| 04 | 3,29 | 12,40 | 105,26 | GASOLINA |
| 05 | 2,54 | 6,19 | 31,34 | EHC |
| 06 | 2,50 | 6,37 | 31,35 | EHC |
| 07 | 3,30 | 12,43 | 106,23 | GASOLINA |
| 08 | 3,28 | 12,20 | 102,81 | GASOLINA |
| 09 | 3,27 | 12,31 | 103,05 | EAC. |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR