Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 231, de 14.05.2009, DOU 18.05.2009.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e no que consta do processo nº 48610.004943/2000-68, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a SKY LUB PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.863/0001-42, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Avenida Guaraná, nº 1.446, Cascata, no município de Paulínia - SP, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Art. 2º Fica sem efeito a Autorização nº 21, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2004.

Art. 3º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de TRR.

Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY"