Autorização ANP nº 318 de 23/11/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 24 nov 2006
Autoriza a Petroball Distribuidora de Petróleo Ltda. a construir instalações localizadas no Município de Ribeirão Preto - SP.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,
Considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.001165/2006-41, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 07.427.929/0001-40, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o nº 3113, autorizada a construir as instalações localizadas na Rodovia SP 328 - Sítio Bom Jesus, Município de Ribeirão Preto - SP.
O parque de tancagem de produtos será constituído dos seguintes tanques verticais, perfazendo o total de 14.538,40m³:
| Tanque nº | Diâmetro(m) | Altura(m) | Volume (m3) | Produto |
| 01 | 12,420 | 15,000 | 1.817,3t0 | Óleo Diesel |
| 02 | 12,420 | 15,000 | 1.817,3t0 | Óleo Diesel |
| 03 | 12,420 | 15,000 | 1.817,3t0 | AEAC |
| 04 | 12,420 | 15,000 | 1.817,3t0 | AEAC |
| 05 | 12,420 | 15,000 | 1.817,3t0 | AEAC |
| 06 | 12,420 | 15,000 | 1.817,3t0 | AEAC |
| 07 | 12,420 | 15,000 | 1.817,3t0 | Gasolina |
| 08 | 12,420 | 15,000 | 1.817,3t0 | Gasolina |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY