Autorização ANP nº 276 de 02/10/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 03 out 2006

Autoriza a empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. a operar instalações de tancagem no Município de Presidente Prudente - SP.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do processo nº 48610.004318/2001-13, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 02.044.526/0003-60, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o número 3001, autorizada a operar as instalações de tancagem na Rodovia Assischateubriand - km 457, Município de Presidente Prudente - SP.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos horizontais e verticais, perfazendo o total de 1.574,433 m3.

Tanque nº	Diâmetro (m)	Comp./Altura (m)	Volume (m³)	Produto	Obs.
1	3,18	12,78	101,502	AEAC	Horizontal
2	3,18	12,78	101,502	Gasolina	Horizontal
3	3,18	12,78	101,502	Gasolina	Horizontal
4	3,18	12,78	101,502	Gasolina	Horizontal
5	3,19	12,78	102,141	AEHC	Horizontal
6	3,185	12,785	101,861	AEHC	Horizontal
7	3,175	12,785	101,223	Óleo Diesel	Horizontal
8	3,17	12,80	101,023	Óleo Diesel	Horizontal
9	8,996	5,995	381,046	Óleo Diesel	Vertical
10	8,997	5,995	381,131	Óleo Combustível	Vertical

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 124, publicada no DOU nº 103, de 31 de maio de 2006.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY