Ato Normativo UNATRI nº 9 de 28/04/2011

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 06 mai 2011

Altera o Anexo I, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores da base de cálculo dos produtos abaixo indicados do Anexo I, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009:

"Anexo I

Produtos
Unidade
Base de cálculo
Alíquota
Óleo soja 900 ml
und
3,00
12%
Óleo soja 500 ml
und
1,75
12%
Óleo milho mazola 900 ml
und
6,90
12%
Óleo milho liza 900 ml
und
5,80
12%
Óleo milho sinhá 900 ml
und
4,30
12%
Óleo milho sinhá 500 ml
und
2,05
12%
Óleo milho salada 900 ml
und
4,90
12%
Óleo milho outras marcas 900 ml
und
4,50
12%
Óleo milho outras marcas 500 ml
und
3,50
12%
Óleo algodão caçarola 900 ml
und
3,18
12%
Óleo algodão outras marcas 900 ml
und
4,80
12%
Óleo arroz 900 ml
und
4,90
12%
Óleo girassol sinhá 900 ml
und
4,25
12%
Óleo girassol salada 900 ml
und
5,90
12%
Óleo girassol mazola 900 ml
und
6,90
12%
Óleo girassol becel 750 ml
und
5,60
12%
Óleo girassol outras marcas 900 ml
und
5,65
12%
Óleo canola purilev 900 ml
und
8,99
12%
Óleo canola purilev 500 ml
und
5,00
12%
Óleo canola liza 900 ml
und
6,10
12%
Óleo canola salada 900 ml
und
6,20
12%
Óleo canola outras marcas 900 ml
und
5,95
12%
Óleo coco babaçu 900 ml
und
5,50
12%
Azeite oliva extra virgem 500 ml
und
12,55
17%
Azeite oliva extra virgem lt. 200 ml
und
4,99
17%
Azeite oliva extra virgem vd.500 ml
und
11,90
17%
Azeite oliva extra virgem vd. 250 ml
und
9,83
17%
Azeite oliva composto lt. 500 ml
und
3,99
17%
Azeite oliva composto lt 200 ml
und
2,45
17%
Café torrado moído a vácuo kg
und
10,25
12%
Café torrado moído almofada kg
und
9,40
12%
Café torrado grão kg
und
9,40
12%
Açúcar refinado kg
und
2,24
12%
Açúcar cristal kg
und
2,00
12%

Art. 2º Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2011.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 28 de abril de 2011.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291/2003, de 29.01.2003)