Ato Normativo UNATRI nº 8 de 28/04/2011

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 06 mai 2011

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:

"Anexo III

CERVEJA VIDRO RETORNÁVEL 600 ml
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
CBBP Proibida
Und
1,90
(......)
 
 
CERVEJA LONG NECK 350 a 355 ml
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
CBBP Proibida não retornável
Und.
1,20
(......)
 
 
CERVEJA LATA 350 ml
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
CBBP Proibida
Und.
0,95
(......)
 
 

Art. 2º Os produtos abaixo indicados constantes no anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Anexo III

CERVEJA LONG NECK 350 a 355 ml
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
Cerpa Gold e Draft garrafa vidro não retornável
Und.
1,32
Cerpa Export garrafa vidro retornável
Und.
1,49
Cerpa Export garrafa vidro não retornável
Und.
1,49
(......)
 
 

Art. 3º O produto abaixo indicado constante no anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Anexo III

CERVEJA LATA 350 ml
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Cerpa Gold e Draft
Und.
1,19
(......)
 
 

Art. 4º O produto abaixo indicado constante no anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Anexo VI

OPERAÇÃO OUTRAS SAÍDAS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Pedra serrada de castelo
m²
11,00
Pedra serrada outras
m²
11,00
(......)
 
 

Art. 5º Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2011.

Publique-se

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 28 de abril de 2011.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)