Ato Normativo UNATRI nº 54 DE 21/12/2017
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 22 dez 2017
Rep. - Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subitens 1, 2 e 3 do Anexo I-A do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único a este ato normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 21 de dezembro de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I-A
Art. 1º, I e art. 6º, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| TEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| PRODUTO NACIONAL DE OUTROS ESTADOS. | |||
| 1 | Açúcar Cristal em saco de 50 kg | sc | 138,00 |
| 2 | Açúcar Cristal em embalagem pacote de 30 kg | fardo | 82,80 |
| 3 | Açúcar cristal em pacote de 1 kg | un | 2,76 |