Ato Normativo UNATRI nº 49 DE 23/11/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 24 nov 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 56, 71 e 108, do item 3 - Água Mineral e Gelo, todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de novembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3	ÁGUA MINERAL E GELO
	(.....)
56	ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 500ML	un	1,89
	(.....)
71	ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L	un	1,74
	(.....)
108	ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS GARRAFA PET 500ML	un	1,89