Ato Normativo UNATRI nº 4 DE 21/02/2014

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 27 fev 2014

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1 CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE    
  (.....)    
1.9 Cerveja Lata 350 ml    
  (.....)    
1.9.36 Devassa un 1,68
1.9-A Cerveja Lata 269 ml    
  (.....)    
1.9-A.6 Devassa un 1,20
  (.....)    
1.22 Refrigerante em lata 350 ml    
  (.....)    
1.22.20 Relva Guaraná un 1,12
1.22.21 Relva Uva un 1,12
1.22.22 Relva Cola un 1,12
1.22.23 Relva Laranja un 1,12
1.22.24 Relva Limão un 1,12
  (.....)    
2 ÁGUA MINERAL E BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS    
  (.....)    
2.8-A Água mineral 310 ml    
  (.....)    
2.8-A.3 Castelo un 0,53
  (.....)    
3 AGUARDENTE DE CANA    
3.1 Aguardente de Cana 900 a 1.000 ml    
  (.....)    
3.1.20 Aperitivo de Raízes amargas 965 ml D'ouro un 3,00
  (.....)    
3.5 Aguardente de Cana 330 a 490 ml    
  (.....)    
3.5.5 Lata D'ouro 350 ml un 1,00
3.5.6 Pet Limão D'ouro 485 ml un 1,00
3.5.7 Pet D'ouro 475 ml un 1,00
4 BEBIDAS ENERGÉTICAS    
  (.....)    
4.2 Bebidas Energéticas de 250 a 355 ml    
  (.....)    
4.2.50 Fireball Lata 350 ml un 4,00
  (.....)    
5 BEBIDAS ALCÓOLICA MISTA    
  (.....)    
5.2 Bad Ice Lata D'ouro 350 ml un 1,00
6 VODKA    
  (.....)    
6.4 D'ouro 965 ml un 2,50

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2014.

PUBLIQUE-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 21de fevereiro de 2014.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)