Ato Normativo UNATRI nº 4 de 26/01/2012
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 30 jan 2012
Altera o anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º Os produtos abaixo indicados constante, do Anexo XI, do ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação;
| Produtos | Preço Referência (KG) | |||
| Massas Alimentícias | Granoduro | R$ 6,50 | ||
| Comum | R$ 2,20 | | ||
| Sêmola | R$ 2,70 | |||
| Macarrão instantâneo | R$ 5,80 | |||
| Biscoitos e Bolachas | Cream Cracker e Água e Sal | R$ 3,30 | ||
| Maria, Maisena, Amanteigado, Leite | R$ 4,40 | |||
| Recheados e Tortinhas | R$ 6,00 | |||
| Waffers | R$ 7,20 | |||
| Populares (ensacados maior ou igual a 400g) | R$ 2,10 | |||
| Com cobertura | R$ 13,00 | |||
| Aperitivos | R$ 5,50 | |||
| Demais biscoitos, bolachas, massas alimentícias | R$ 7,80 | |||
Art. 2º Fica revogado o Ato Normativo UNATRI nº 003/2012, de 20 de janeiro de 2012.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 1º de fevereiro de 2012.
Publique-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÁO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de janeiro de 2012.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291/2003, de 29.01.2003)