Ato Normativo UNATRI nº 36 DE 18/09/2023

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 25 set 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 27/2021, que dispõe preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com castanha de caju.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 027/21, de 20 de setembro de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20/09/2023.

Publique - se.
Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de setembro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 36/23)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 27/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	VALOR DE REFERÊNCIA (R$)
TABELA 4 - PRODUTOS ORIUNDOS DA CULTURA DO CAJU
(.)
5	CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERESTADUAL	KG	3,20
6	CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERNA	KG	2,80