Ato Normativo UNATRI nº 35 DE 02/12/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 03 dez 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 ,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.025567/2021-41, 00009.025884/2021-68, 00009.025919/2021-69 e 00009.026126/2021-67,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de dezembro de 2021, exceto em relação ao Anexo II, cuja vigência é a partir de 01.12.2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de dezembro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 035/2021)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
425 BEB. ALC. MISTA PARATUDO CITRUS LATA 269ML UND 4,10
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (.....)    
604 ESPUMANTE ROSÉ VINHEDOS DO VALE GARRAFA 750ML UND 29,00
605 ESPUMANTE ROSÉ VINHEDOS DO VALE BRUT GARRAFA 750ML UND 29,00
606 ESPUMANTE VINHEDOS DO VALE BRANCO DEMI SECO GARRAFA 750ML UND 29,00
607 ESPUMANTE ALISIOS BRUT GARRAFA 750ML UND 41,00
608 ESPUMANTE ROSÉ ALISIOS BRUT GARRAFA 750ML UND 41,00
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
5584 VINHO VINHEDOS DO VALE BRANCO SUAVE GARRAFA 750ML UND 13,85
5585 VINHO VINHEDOS DO VALE ROSÉ SUAVE GARRAFA 750ML UND 13,85
5586 VINHO TINTO LA GRUPA RED BLEND GARRAFA 750ML UND 22,00
5587 VINHO BRANCO LA GRUPA WHITE DRI SELECCION GARRAFA 750ML UND 22,00
5588 VINHO TINTO LA GRUPA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750 UND 24,00
5589 VINHO BRANCO LA GRUPA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 24,00
5590 VINHO TINTO LA GRUPA MALBEC GARRAFA 750ML UND 24,00
5591 VINHO ROSÉ LA GRUPA ROSE GARRAFA 750ML UND 22,00
5592 VINHO TINTO LA GRUPA TORRONTES SELECCION GARRAFA 750ML UND 25,00
5593 VINHO TINTO PUNTA NEGRA CABERNET SALVIGNON GARRAFA 750ML UND 30,00
5594 VINHO TINTO PUNTA NEGRA TRADICION MALBEC GARRAFA 750ML UND 30,00
5595 VINHO TINTO PUNTA NEGRA RESERVA TRADICION MALBEC GARRAFA 750ML UND 47,00
5596 VINHO BRANCO VIBRA FRISANTE GASEIFICADO LATA 269ML UND 10,00
5597 VINHO DE MESA VIBRA BRANCO MEIO LATA 269ML UND 11,00
5598 VINHO ROSÉ VIBRA LATA 269ML UND 13,00
5599 VINHO BRANCO VIBRA DRINKS BELLINI PESSEGO LATA 269ML UND 15,00
5600 VINHO BRANCO VIBRA DRINKS SPRITZ LATA 269ML UND 15,00
5601 VINHO BRANCO ALISIOS PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML UND 41,00
5602 VINHO TINTO VALLE DE ATACAMA RED BLEND GARRAFA750ML UND 25,00
5603 VINHO TINTO VALLE DE ATACAMA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 27,00
5604 VINHO BRANCO VALLE DE ATACAMA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 28,00
5605 VINHO TINTO VALLE DE ATACAMA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 27,00
5606 VINHO TINTO VALLE DE ATACAMA MERLOT GARRAFA 750ML UND 27,00
5607 VINHO TINTO ANCIANO CLASSICO TEMPRANILLO GARRAFA 750ML UND 35,00
5608 VINHO TINTO ANCIANO CLASSICO GARNACHA GARRAFA 750ML UND 41,00
5609 VINHO TINTO ANCIANO CRIANZA 2 ANOS TEMPLANILLO GARRAFA 750ML UND 51,00
5610 VINHO TINTO ANCIANO MATURED TEMPRANILLO 10 ANOS GARRAFA 750ML UND 68,00
5611 VINHO TINTO ANCIANO RESERVA 4 ANOS VALDEPENAS GARRAFA 750ML UND 64,00
5612 VINHO TINTO PETIT VERUM GARNACHA GARRAFA 750ML UND 48,00
5613 VINHO TINTO PETIT VERUM TEMPRANILLO GARRAFA 750ML UND 48,00
5614 VINHO TINTO PETIT VERUM VERDEJO GARRAFA 750ML UND 48,00
5615 VINHO BRANCO TANGGIER ESPUMANTE BRUT GARRAFA 750ML UND 36,00
5616 VINHO ROSÉ TANGGIER ESPUMANTE BRUT GARRAFA 750ML UND 36,00
5617 VINHO TINTO CONCHEGO RED WINE BAG IN BOX 3L UND 75,00
5618 VINHO BRANCO CONCHEGO WHITE WINE BAG IN BOX 3L UND 75,00
5619 VINHO ROSÉ CONCHEGO WINE BAG IN BOX 3L UND 75,00
5620 VINHO TINTO CAVE DE LADAC GARRAFA 750ML UND 30,00
5621 VINHO BRANCO CAVE DE LADAC BLANC GARRAFA 750ML UND 30,00
5622 VINHO TINTO CAVE DE LADAC CABERNET VALVIGNON GARRAFA 750ML UND 33,00
5623 VINHO TINTO CAVE DE LADAC MERLOT GARRAFA 750ML UND 33,00
5624 VINHO ROSE CAVE DE LADAC ROSE GARRAFA 750ML UND 37,00
5625 VINHO BRANCO CAVE DE LADAC CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 42,00
5626 VINHO TINTO CAVE DE LADAC PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 46,00
5627 VINHO BRANCO CAVE DE LADAC SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 42,00
5628 VINHO ROSÉ VIVID GARRAFA 750ML UND 47,00
5629 VINHO BRANCO AB IMIS BRANCO GARRAFA 750ML UND 30,00
5630 VINHO TINTO AB IMIS ROSSO GARRAFA 750ML UND 31,00
5631 VINHO TINTO AB IMIS SANGIOVESSE GARRAFA 750ML UND 31,00
5632 VINHO BRANCO AB IMIS PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML UND 40,00
5633 VINHO TINTO CASTELLANI MATURO CHIANTI GARRAFA 750ML UND 48,00
5634 VINHO TINTO CASTELLANI MATURO PRIMITIVO GARRAFA 750ML UND 54,00
5635 VINHO TINTO MATURO MONTEPULCIANO D'ABRUZZO GARRAFA 750ML UND 49,00
5636 VINHO TINTO PORTADA WINEMAKER'S BLENDE GARRAFA 750ML UND 43,00
5637 VINHO BRANCO PORTADA WINEMAKER'S GARRAFA 750ML UND 43,00
5638 VINHO ROSÉ PORTADA WINEMAKER'S GARRAFA 750ML UND 43,00
5639 VINHO TINTO PORTADA RESERVA GARRAFA 750ML UND 55,00

ANEXO II (ATNOR 035/2021)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (.....)    
823 CERVEJA SKOL PILSEN LATA 410ML - PACK 15 UNID UND 39,34
825 CERVEJA BRAHMA CHOPP LATA 410ML - PACK 15 UNID UND 39,34