Ato Normativo UNATRI nº 34 DE 05/12/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 dez 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 44 e 45, 47 e 48, 95 a 98 e 143 a 148, do item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 89 a 91, do item 16 - ESPUMANTE", os subitens 385 a 390, do item 17 - VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 214 a 216, ao item 16 - "ESPUMANTE, os subitens 807 a 831, ao item 17 - "VINHO" ao Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de dezembro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de dezembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2 REFRIGERANTE    
  (.....)    
44 REFRIGERANTE TUBAREL CAJU GARRAFA PET DESCARTÁVEL1L UND 2,10
45 REFRIGERANTE TUBAREL COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL1L UND 2,10
  (....)    
47 REFRIGERANTE TUBAREL LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL1L UND 2,10
48 REFRIGERANTE TUBAREL UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL1L   2,10
  (.....)    
95 REFRIGERANTE TUBAREL COLA GARRAFA DESCARTÁVELPET 250 ML UND 0,83
96 REFRIGERANTE TUBAREL GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL250 ML UND 0,83
97 REFRIGERANTE TUBAREL LARANJA GARRAFA PET DECARTÁVEL250 ML UND 0,83
98 REFRIGERANTE TUBAREL UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL250 ML UND 0,83
  (.....)    
143 REFRIGERANTE TUBAREL CAJU GARRAFA PET DESCARTÁVEL2L UND 3,45
144 REFRIGERANTE TUBAREL COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL2L UND 3,25
145 REFRIGERANTE TUBAREL GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL2L UND 3,25
146 REFRIGERANTE TUBAREL LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL2L UND 3,25
147 REFRIGERANTE TUBAREL LIMAO GARRAFA PET DESCARTÁVEL2L UND 3,25
148 REFRIGERANTE TUBAREL UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL2L UND 3,25
 
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
89 ESPUMANTE LIDIO CARRARO FACES DO BRASILBRUT 750 ML UND 48,15
90 ESPUMANTE LIDIO CARRARO FACES DO BRASILBRUT ROSE 750 ML UND 48,15
91 ESPUMANTE LIDIO CARRARO FACES DO BRASILMOSCAQTEL750 ML UND 48,15
 
17 VINHO    
  (.....)    
385 VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL CHARDONNAY BRANCO 750 ML UND 39,19
386 VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL PINOT NOIR ROSE 750 ML UND 39,19
387 VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL MERLOT TINTO 750 ML UND 39,19
388 VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL CHARDONNAY BRANCO 187,5 ML UND 15,53
389 VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL PINOT NOIR ROSE 187,5 ML UND 15,53
390 VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL MERLOT TINTO 187,5 ML UND 15,53

ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, doATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
214 ESPUMANTE LIDIO CARRARO DADIVAS BLANC DE BLANC CHARDONNAY BRUT 750 ML UND 56,90
215 ESPUMANTE LIDIO CARRARO DADIVAS MOSCATEL750 ML UND 52,90
216 ESPUMANTE LIDIO CARRARO MAHUT ROSE BRUT KOSHER MEVUSHAL 750 ML UND 64,00
 
17 VINHO    
  (.....)    
807 VINHO LIDIO CARRARO FACE DE CHILE SAUVIGNON BLAC 750 ML UND 34,00
808 VINHO LIDIO CARRARO FACE DE CHILE CABERNET SAUVUGNON 750 ML UND 34,00
809 VINHO LIDIO CARRARO AGNUS MERLOT 750 ML UND 49,97
810 VINHO LIDIO CARRARO AGNUS CABERNET SAUVIGNON 750 ML UND 49,97
811 VINHO LIDIO CARRARO AGNUS MALBEC 750 ML UND 52,50
812 VINHO LIDIO CARRARO TANNAT 750 ML UND 52,50
813 VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS CHARDONNAY 750 ML UND 56,90
814 VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS CHARDONNAY 375 ML UND 29,81
815 VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS SAUVIGNON BLAC 750 ML UND 69,40
816 VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS PINOIT NOIR 750 ML UND 59,45
817 VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS TEMPRANILLO 750 ML UND 56,90
818 VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS MERLOT/CABERNET SAUVIGNON 750 ML UND 56,90
819 VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS MERLOT/CABERNET SAUVIGNON 375 ML UND 29,81
820 VINHO LIDIO CARRARO ELOS CABERNET SAUVIGNON/MALBEC 750 ML UND 88,12
821 VINHO LIDIO CARRARO ELOS TOURIGA NACIONAL/TANNAT 750 ML UND 88,12
822 VINHO LIDIO CARRARO GRANDE VINDIMA MERLOT 750 ML UND 135,00
823 VINHO LIDIO CARRARO GRANDE VINDIMA QUORUM 750 ML UND 147,00
824 VINHO LIDIO CARRARO GRANDE VINDIMA CABERNET SAUVIGNON 750 ML UND 147,00
825 VINHO LIDIO CARRARO GRANDE VINDIMA TANNAT 750 ML UND 288,00
826 VINHO LIDIO CARRARO SINGULAR TEROLDEGO 750 ML UND 147,00
827 VINHO LIDIO CARRARO SINGULAR TEMPRANILLO 750 ML UND 147,00
828 VINHO LIDIO CARRARO SINGULAR NEBIOLO 750 ML UND 288,00
829 VINHO LIDIO CARRARO FIFA WORLD CHAMPION 750 ML UND 320,00
830 VINHO LIDIO CARRARO PAX OLIMPIADAS RIO 2016 750 ML UND 450,00
831 VINHO LIDIO CARRARO COLETANEA OLIMPIADAS RIO 2016 750 ML UND 92,00