Ato Normativo UNATRI nº 33 DE 22/11/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 23 nov 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.024318/2021-39 e 00009.025205/2021-51,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item 3700 da Tabela 7 - Vinhos do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26.11.2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 22 de novembro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 033/2021)

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ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (....)    
263 CACHAÇA INDIAZINHA CRISTAL GARRAFA 750ML UND 25,66
264 CACHAÇA INDIAZINHA CARVALHO GARRAFA 750ML UND 29,47
265 CACHAÇA INDIAZINHA AMBURANA GARRAFA 750ML UND 29,47
266 CACHAÇA INDIAZINHA PRATA GARRAFA 500ML UND 28,74
267 CACHAÇA INDIAZINHA PRATA GARRAFA PET 160ML UND 14,37
268 CACHAÇA INDIAZINHA OURO GARRAFA 500ML UND 43,12
269 CACHAÇA INDIAZINHA OURO GARRAFA PET 160ML UND 15,81
270 CACHAÇA INDIAZINHA RUBI GARRAFA 500ML UND 50,31
271 CACHAÇA INDIAZINHA RUBI GARRAFA PET 160ML UND 17,25
TABELA 3 - A ERITIVO E RUM
  (....)    
417 BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA BANANINHA ORIGINAL GARRAFA 750ML UND 32,79
418 BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA JAMBU GARRAFA 750ML UND 37,25
419 BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA JAMBU GARRAFA PET 250ML UND 20,79
420 BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA JAMBU GARRAFA PET 160ML UND 18,39
421 BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA AÇAÍ GARRAFA 750ML UND 37,25
422 BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA AÇAÍ GARRAFA PET 250ML UND 20,79
423 BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA GUARANÁ GARRAFA 750ML UND 37,25
424 BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA GUARANÁ GARRAFA PET 250ML UND 20,79
TABELA 6 - ES UMANTE
  (....)    
603 CHAMPAGNE TAITTINGER BRUT RESERVE GARRAFA 750ML UND 402,24
TABELA 7 - VINHO
  (....)    
5560 VINHO ROSÉ TORO LOCO DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML UND 53,99
5561 VINHO BRANCO TORO LOCO VIURA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 53,99
5562 VINHO TINTO TORO LOCO SUPERIOR DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML UND 53,99
5563 VINHO TINTO TORO LOCO BOBAL MERLOT SEL DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML UND 65,22
5564 VINHO TINTO TORO LOCO CRIANZA DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML UND 80,61
5565 VINHO TINTO TORO LOCO RESERVA DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML UND 112,43
5566 VINHO TINTO TORO LOCO EDICION MEMORIA DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML UND 164,56
5567 VINHO TINTO TORO LOCO LA FINCA DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML UND 324,28
5568 VINHO TINTO COLON SELECTO MALBEC GARRAFA 750ML UND 28,45
5569 VINHO TINTO COLON SELECTO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 28,45
5570 VINHO TINTO ANGARO MALBEC SYRAH GARRAFA 750ML UND 44,90
5571 VINHO TINTO SANTA HELENA SELECCION DEL DIRECTORIO GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 99,86
5572 VINHO TINTO SANTA HELENA SIGLO DE ORO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 48,43
5573 VINHO TINTO SANTA HELENA SIGLO DE ORO CARMENERE MALBEC GARRAFA 750ML UND 48,43
5574 VINHO TINTO SANTA HELENA SIGLO D ORO CARMENERE GARRAFA 750ML UND 48,43
5575 VINHO TINTO PERIQUITA ORIGINAL GARRAFA 375ML UND 40,23
5576 VINHO TINTO BOLLA CABERNET SAUVGNON GARRAFA 750ML UND 90,34
5577 VINHO BRANCO RIO SOL CHENIN BLANC GARRAFA 750ML UND 29,73
5578 VINHO TINTO AURORA COLHEITA TARDIA GARRAFA 500ML UND 17,48
5579 VINHO BRANCO AURORA COLHEITA TARDIA GARRAFA 500ML UND 17,48

ANEXO II (ATNOR 033/2021)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM RODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
  (....)    
3670 VINHO TINTO SANTA HELENA CABERNET SAUVIGNON GRAN RESERVA GARRAFA 750ML UND 97,74
3671 VINHO TINTO SANTA HELENA CARMENERE GRAN RESERVA GARRAFA 750ML UND 97,74
3672 VINHO TINTO SANTA HELENA MERLOT GRAN RESERVA GARRAFA 750ML UND 97,74
3673 VINHO BRANCO SANTA HELENA SAUVIGNON GRAN RESERVA GARRAFA 750ML UND 97,74