Ato Normativo UNATRI nº 31 DE 08/11/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 09 nov 2021

Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica, e 026/2021, de 20 de setembro de 2021, que Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021 e 026/2021, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.023537/2021-09, 00009.023932/2021-02, 00009.023930/2021-94, 00009.024034/2021-42 e 0009.023396/2021-16,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam alterados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 026/2021 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10.11.2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de novembro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 031/2021)

"

ANEXO I - O ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (....)    
801 CERVEJA IPA BEER ONE GARRAFA 500ML UND 37,98
802 CERVEJA PILSEN BEER ONE GARRAFA 500ML UND 37,98
TABELA 2 - REFRIGERANTE
  (....)    
393 REFRIGERANTE PURAGUA LEMON GARRAFA PET 497ML UND 3,00
394 REFRIGERANTE PURAGUA LEMON GARRAFA PET 2L UND 7,62
395 REFRIGERANTE PURAGUA CITRUS GARRAFA PET 497ML UND 3,00
396 AGUA TÔNICA PURAGUA GARRAFA PET 350ML UND 3,00
TABELA 4 - ENERGÉTICO
150 ENERGÉTICO BLUE RAY ENERGY DRINK GARRAFA PET 2LT UND 15,39
151 ENERGÉTICO BLUE RAY ENERGY DRINK GARRAFA PET 1LT UND 9,62
152 ENERGÉTICO BLUE RAY ENERGY DRINK LATA 269ML UND 5,30
153 ENERGÉTICO BLUE RAY ENERGY DRINK GARRAFA PET 350ML UND 4,16

.

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (....)    
258 CACHAÇA CANA BRAZIL GARRAFA 700ML UND 53,79
259 CACHAÇA CANA BRAZIL ENVELHECIDA GARRAFA 700ML UND 53,79
260 CACHAÇA PREMIUM CANA BRAZIL BÁLSAMO GARRAFA 740ML UND 43,41
261 CACHAÇA PREMIUM CANA BRAZIL CARVALHO GARRAFA 740ML UND 43,41
262 CACHAÇA PREMIUM CANA BRAZIL UMBURANA GARRAFA 740ML UND 44,85
TABELA 2 - VODKA
  (....)    
135 VODKA RAJSKA POCKET GARRAFA PET 250ML UND 11,56
136 VODKA SOBIESKI ESTATE GARRAFA 1L UND 175,26
137 VODKA WYBOROWA GARRAFA 750ML UND 51,04
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (....)    
401 GIN TORQUAY (TODOS SABORES}GARRAFA 275ML UND 34,32
402 GIN TORQUAY GARRAFA 740ML UND 49,08
403 GIN TORQUAY PINK GARRAFA 750ML UND 49,08
404 GRAPPA DON LUIGI GARRFAFA 500ML UND 62,82
405 COQUETEL ALC. CANA BLUE GARRAFA 1L UND 62,87
406 KIT GIN TORQUAY GARRAFA 740ML COM TAÇA UND 56,34
407 KIT GIN TORQUAY PINK GARRAFA 750ML COM TAÇA UND 56,34
408 APERITIVO PISCO DON LUIGI GARRAFA 750ML UND 57,91
409 COQUETEL ALC. TORQUAY NEGRONI GARRAFA 740ML UND 49,08
410 APERITIVO WESTMINSTER GARRAFA 750ML UND 45,15
411 STEINHAEGER KOBLENZ GARRAFA 980ML UND 61,83
412 GIN ROCK S GARRAFA 1L UND 27,42
413 BEB. ALC. MISTA RAJSKA (TODOS SABORES}1L UND 24,75
414 BEB. ALC. MISTA RAJSKA POCKET (TODOS SABORES}GARRAFA PET 250ML UND 11,56
415 COQUETEL ALCOÓLICO PÉPI GARRAFA PET 1,5L UND 6,75
416 COQUETEL ALCOÓLICO PÉPI GARRAFA PET 870ML UND 3,70
TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
  (....)    
108 KIT SAKE FUJI GARRAFA 740ML COM 2 COPOS UND 50,66
109 LICOR DE WHISKY E CANELA FIRE ONE GARRAFA 750ML UND 45,15
110 LICOR DE WHISKY E MEL FIRE ONE GARRAFA 750ML UND 45,15
111 SAKE FUJI GARRAFA PET 5L UND 39,03
112 SAKE FUJI GARRAFA 740ML UND 49,17
113 SAKE FUJI CULINÁRIO LICOROSO GARRAFA 5L UND 39,03
114 SAKE FUJI CULINÁRIO LICOROSO GARRAFA PET 500ML UND 35,71
115 SAKE FUJI CULINÁRIO SECO GARRAFA PET 5L UND 39,03
116 SAKE FUJI CULINÁRIO SECO GARRAFA PET 500ML UND 35,71
117 SAKE FUJI DOURADO GARRAFA 740ML UND 49,17
118 SAKE FUJI SOFTGARRAFA 740ML UND 49,17
119 SAKERITA FUJI FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 750ML UND 49,17
120 SAKERITA FUJI KIWI GARRAFA 750ML UND 49,17
121 TEQUILA TEQUIMEX GARRAFA 1L UND 60,85
TABELA 5 - WHISKY
  (....)    
135 WHISKY MALT BARRILETE GARRAFA 1L UND 30,30
136 WHISKY FIRE ONE 8 ANOS GARRAFA 750ML UND 45,15
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (....)    
595 ESPUMANTE PORTA 6 BRUT GARRAFA 750ML UND 47,88
596 ESPUMANTE CASA PERINI NATURE GARRAFA750ML UND 81,94
597 ESPUMANTE FANTE OREMUS ICE DEMI-SEC GARRAFA 750ML UND 34,81
598 ESPUMANTE QUINTA DO MORGADO FANTE DEMI-SEC GARRAFA 660ML UND 28,51
599 ESPUMANTE QUINTA DO MORGADO MOSCATEL ROSÉ GARRAFA 660ML UND 28,51
600 ESPUMANTE ALMADEN MOSCATEL ROSÉ GARRAFA 750ML UND 33,75
601 CHAMPAGNE VEUVE CLICQUOT DEMI-SEC GARRAFA 750ML COM CARTUCHO UND 313,05
602 ESPUMANTE CHANDON BRUT GARRAFA 375ML UND 48,88
TABELA 7 - VINHO
  (....)    
5523 VINHO TINTO REAL LAVRADOR REGIONAL GARRAFA 750ML UND 45,00
5524 VINHO BRANCO REAL LAVRADOR REGIONAL GARRAFA 750ML UND 45,00
5525 VINHO ROSÉ REAL LAVRADOR REGIONAL GARRAFA 750ML UND 45,00
5526 VINHO TINTO REAL LAVRADOR SELECTION GARRAFA 750ML UND 57,48
5527 VINHO BRANCO REAL LAVRADOR SELECTION GARRAFA 750ML UND 57,48
5528 VINHO BRANCO LA VACHE ESPAGNOLE GARRAFA 750ML UND 33,48
5529 VINHO BRANCO DA PIPA COLHEITA SELECIONADA IG GARRAFA 750ML UND 47,88
5530 VINHO TINTO DA PIPA COLHEITA SELECIONADA IG GARRAFA 750ML UND 47,88
5531 VINHO BRANCO DA PIPA RESERVA IG GARRAFA 750ML UND 55,08
5532 VINHO TINTO DA PIPA RESERVA IG GARRAFA 750ML UND 55,08
5533 VINHO TINTO DA PIPA SIGNATURE DOC GARRAFA 750ML UND 97,50
5534 VINHO BRANCO DA PIPA SIGNATURE DOC GARRAFA 750ML UND 97,50
5535 VINHO BRANCO DA PIPA GARRAFA 750ML UND 37,08
5536 VINHO ROSÉ DA PIPA GARRAFA 750ML UND 37,08
5537 VINHO TINTO DA PIPA GARRAFA 750ML UND 37,08
5538 VINHO TINTO NEW ROADS GARRAFA 750ML UND 23,88
5539 VINHO BRANCO NEW ROADS GARRAFA 750ML UND 23,88
5540 VINHO BRANCO VALBARCO VERDE GARRAFA 750ML UND 44,88
5541 VINHO ROSÉ VALBARCO VERDE GARRAFA 750ML UND 44,88
5542 VINHO TINTO LAPIS LAZULI CABERNET SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML UND 49,83
5543 VINHO TINTO LAPIS LAZULI CARMENERE GARRAFA 750ML UND 49,83
5544 VINHO BRANCO LAPIS LAZULI SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 49,83
5545 VINHO TINTO ARBO ASSEMBLAGE GARRAFA 750ML UND 23,67
5546 VINHO BRANCO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 245ML UND 7,44
5547 VINHO TINTO ALMADEN RESERVA ESPECIAL CABERNER SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML UND 26,08
5548 VINHO BRANCO ALMADEN FRISANTE MOSCATEL BLANC GARRAFA 750ML UND 21,13
5549 VINHO BRANCO MIOLO RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 375ML UND 31,46
5550 VINHO TINTO MIOLO RESERVA MERLOT GARRAFA 375ML UND 30,00
5551 VINHO TINTO MIOLO RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 375ML UND 30,00
5552 VINHO BRANCO MIOLO RESERVA PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML UND 49,63
5553 VINHO TINTO SALTON CLASSIC CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 22,16
5554 VINHO TINTO VAILATTI DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML UND 8,20
5555 VINHO TINTO VAILATTI DE MESA SECO GARRAFA 750ML UND 8,20
5556 VINHO BRANCO VAILATTI DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML UND 8,20
5557 VINHO BRANCO VAILATTI DE MESA SECO GARRAFA 750ML UND 8,20
5558 VINHO TINTO VAILATTI DE MESA SECO BORDÔ GARRAFA 750ML UND 8,20
5559 VINHO BRANCO VAILATTI DE MESA SECO CASCA DURA GARRAFA 750ML UND 8,20

ANEXO II (ATNOR 031/2021)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 2 - VODKA
  (....)    
82 VODKA RAJSKA GARRAFA 1L UND 24,75

ANEXO III (ATNOR 031/2021)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 26/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - BOVINOS
  (....)    
34 CARNE BOV NA MOÍDA UND 13,28