Ato Normativo UNATRI nº 30 DE 16/12/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 22 dez 2022

Rep. - Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.025910/2022-39, 00009.026255/2022-36, 00009.026683/2022-69, 00009.026690/2022-61, 00009.026757/2002-67, 00009.027114/2022-31e 00009.027867/2022-46,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21.12.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 16 de dezembro de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 30/22)

"ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
(.....)      
336 ÁGUA MINERAL PERRIER COM GÁS GARRAFA 200ML UND 7,49
337 ÁGUA MINERAL SÃO LOURENÇO SEM GÁS GARRAFA PET 1,26L UND 3,79

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
(.....)
303 AGUARDENTE CANINHA DO ENGENHO PRATA GARRAFA 965ML UND 9,40
304 AGUARDENTE CANINHA DO ENGENHO PRATA GARRAFA PET 480ML UND 5,20
305 AGUARDENTE CANINHA DO ENGENHO OURO GARRAFA 965ML UND 9,90
306 CACHAÇA AVIADOR SAMPAIO CORREA PRATA GARRAFA 500ML UND 45,43
307 CACHAÇA AVIADOR SAMPAIO CORREA PREMIUM GARRAFA 500ML UND 48,91
308 CACHAÇA AVIADOR PREMIUM GARRAFA 275ML UND 22,75
TABELA 2 - VODKA
(.....)
141 VODKA TRY TRIDESTILADA TRADICIONAL GARRAFA 965ML UND 9,50
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
(.....)
502 COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ GARRAFA 300ML UND 2,20
503 COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ GARRAFA 900ML UND 4,49
504 COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ GARRAFA 1,5L UND 7,90
505 COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ GARRAFA 2L UND 9,90
506 COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ GARRAFA 4,6L UND 19,90
507 COQUETEL COMPOSTO SÃO BRAZ SEM AÇÚCAR GARRAFA 900ML UND 4,49
508 COQUETEL COMPOSTO CAMPESTRE DA SERRA GARRAFA 900ML UND 3,49
509 COQUETEL COMPOSTO CAMPESTRE DA SERRA GARRAFA 4,6L UND 16,90
510 COQUETEL COMPOSTO CATUABA SÃO BRAZ GARRAFA 950ML UND 5,50
511 BEB. ALC. MISTA TRY (VÁRIOS SABORES) GARRAFA 965ML UND 9,50
512 SANGRIA SÃO BRAZ GARRAFA PET 4,6L UND 19,90
513 GIN CITADELLE GARRAFA 750ML UND 160,88
514 COQUETEL ALC. AMAZÔNIA GARRAFA 900ML UND 8,00
TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
(.....)
124 LICOR CAROLANS IRISH CREAM GARRAFA 750ML UND 119,43
TABELA 5 - WHISKY
(.....)
144 WHISKY BUCHANANS DELUXE 12 ANOS GARRAFA 750ML UND 131,97
TABELA 6 - ESPUMANTE
(.....)
688 ESPUMANTE PONTO NERO ENJOY ALVARINHO BRUT GARRAFA 750ML UND 99,90
689 ESPUMANTE PONTO NERO CULT MOSCATO BRUT GARRAFA 750ML UND 61,99
690 ESPUMANTE PONTO NERO ICE DEMI-SEC GARRAFA 750ML UND 50,64
691 ESPUMANTE ROSÉ PONTO NERO ICE DEMI-SEC GARRAFA 750ML UND 50,64
692 ESPUMANTE TINTO MESSIAS EXTRA BRUT GARRAFA 750ML UND 56,50
693 ESPUMANTE 101 BUBBLES EXTRA BRUT GARRAFA 750ML UND 69,36
694 ESPUMANTE SPERONE CELEBRACION BRUT GARRAFA 750ML UND 37,36
TABELA 7 - VINHO
(.....)
6906 VINHO TINTO DE MESA VALE DAS VIDEIRAS SUAVE GARRAFA 750ML UND 10,20
6907 VINHO TINTO DE MESA VALE DAS VIDEIRAS SECO GARRAFA 750ML UND 10,20
6908 VINHO BRANCO DE MESA VALE DAS VIDEIRAS SUAVE GARRAFA 750ML UND 10,20
6909 VINHO BRANCO DE MESA VALE DAS VIDEIRAS SECO GARRAFA 750ML UND 10,20
6910 VINHO TINTO DE MESA LE CUISINIER SECO GARRAFA 2L UND 14,90
6911 VINHO BRANCO DE MESA LE CUISINIER SECO GARRAFA 2L UND 14,90
6912 VINHO TINTO VOGA MERLOT TERRE SICILIANE IGT GARRAFA 750ML UND 77,00
6913 VINHO TINTO ARISTOCRATICO VALPOLICELLA RIPASSO DOC GARRAFA 750ML UND 122,13
6914 VINHO TINTO TRIUNVIRATO Nº 7 GARRAFA 750ML UND 376,45
6915 VINHO BRANCO QUINTA DE FOZ DE AROUCE GARRAFA 750ML UND 166,66
6916 VINHO TINTO QUINTA DE FOZ DE AROUCE GARRAFA 750ML UND 166,66
6917 VINHO TINTO QUINTA DE FOZ DE AROUCE VINHAS VELHAS DE SANTA MARIA GARRAFA 750ML UND 777,60
6918 VINHO TINTO VINHA DO JEREMIAS GARRAFA 750ML UND 283,57
6919 VINHO TINTO VINHA DE SÃO LÁZARO GARRAFA 750ML UND 283,57
6920 KIT VINHO MONSARAZ RESERVA + AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM GARRAFA 750ML UND 182,90
6921 KIT VINHO MONSARAZ MONOVARIETAIS (ALICANTE/BOUSCHET/TOURIGA NACIONAL/CABERNET SAUVIGNON) 3 UNIDADES UND 251,79
6922 VINHO BRANCO TAREFA GARRAFA 750ML UND 192,06
6923 VINHO TINTO NORTON ALTURA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 96,90
6924 VINHO TINTO NORTON LOTE LUNLUNTA GARRAFA 750ML UND 225,83
6925 VINHO TINTO NORTON LOTE FINCA LA COLÔNIA GARRAFA 750ML UND 225,83
6926 VINHO TINTO NORTON LOTE AGRELO GARRAFA 750ML UND 225,83
6927 VINHO TINTO ALAMBRADO ETIQUETA NEGRA MALBEC GARRAFA 375ML UND 37,44
6928 VINHO ROSÉ LUCCARELLI ROSATO PUGLIA GARRAFA 750ML UND 89,46
6929 VINHO TINTO LUCCARELLI PRIMITIVO PUGLIA GARRAFA 1,5L UND 169,00
6930 VINHO TINTO MONTES TOSCANINI RESERVA FAMILIAR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 52,26
6931 KIT VINHO TINTO NORTON MALBEC DOC GARRAFA 750ML + TAÇA UND 57,00
6932 VINHO TINTO NORTON ALTURA MALBEC GARRAFA 750ML UND 96,90
6933 VINHO TINTO NORTON ALTURA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 96,90
6934 VINHO TINTO NORTON SEXY FISH CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 39,00
6935 VINHO TINTO NORTON SEXY FISH MALBEC GARRAFA 750ML UND 39,00
6936 VINHO BRANCO NORTON SEXY FISH BLANC DE BLANCS GARRAFA 750ML UND 39,00
6937 VINHO BRANCO NORTON PORTEÑO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 28,31
6938 VINHO TINTO NORTON PORTEÑO MALBEC GARRAFA 750ML UND 28,31
6939 VINHO TINTO NORTON PORTEÑO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 28,31
6940 VINHO BRANCO NORTON PORTEÑO SUAVE GARRAFA 750ML UND 28,31
6941 VINHO TINTO NORTON PORTEÑO SUAVE GARRAFA 750ML UND 28,31

ANEXO II (ATNOR 30/22)

"ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 2 - REFRIGERANTE
(.....)
139 REFRIGERANTE GRAPETTE UVA GARRAFA PET 250ML UND 1,19
141 REFRIGERANTE GRAPETTE UVA GARRAFA PET 2L UND 5,59

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
(.....)
13 AGUARDENTE CANINHA DO ENGENHO OURO GARRAFA PET 480ML UND 5,70