Ato Normativo UNATRI nº 3 de 16/03/2011
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 22 mar 2011
Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro 2009;
Resolve:
Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo II do Ato Normativo, UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, os seguintes produtos da INDÚSTRIA LEAF TOBACCO LTDA,
| MARCAS/PRODUTO | SOUSA CRUZ | ITABA IND. TABACO BRASILEIRA | AMERICAN VIRGINIA | CIA SUL AMERICANA DE TABACOS | FENTON IND. COMERCIO DE CIGARRO | PHILIPMORRIS | PHOENIX | CIBAHIA | GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA |
| (.....) | | | | | | | | | |
| DJARUM - WHITE TREND RED E BLUE EMBALAGEM RIGIDA CLASSE III-R | - | - | - | - | - | - | - | - | 4,25 |
| (.....) | | | | | | | | | |
Art. 2º Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 16 de março de 2011.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291/2003, de 29.01.2003)