Ato Normativo UNATRI nº 25 DE 30/06/2023

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 04 jul 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 027/21, de 20 de setembro de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05/07/2023.

Publique - se.
Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 30 de junho de 2023.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 25/23)

ITENS QUE DEVERÃO SER ALTERADOS
ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 27/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 2 - CEREAIS, GRÃOS, SEMENTES, CASCAS, ESPECIARIAS
  (.)    
62 MILHETO EM GRÃO KG 0,40
64 MILHO EM GRÃO KG 0,75
65 MILHO EM GRÃO SACO COM 60 KG UND 45,00
73 SOJA EM GRÃO KG 1,85
74 SOJA EM GRÃO TON 1.850,00
75 SOJA EM GRÃO SACO COM 60 KG UND 111,00
76 SORGO GRÃO KG 0,30
77 SORGO GRÃO SACO COM 60 KG UND 18,00