Ato Normativo UNATRI nº 25 de 16/11/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 03 dez 2010

Altera os Anexos III e VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores da base de cálculo dos produtos abaixo indicados constantes no Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009.

"ANEXO VI

PRODUTOS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
 
 
 
Cebola regional
Kg
0,50
Cebola pernambucana
Kg
0,50
Cebola roxa
Kg
1,00
Cebola Argentina
Kg
1,00
Cebola outras
Kg
0,45
(.....)
 
 

Art. 2º Ficam excluídos os produtos abaixo indicados dos Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009.

"ANEXO III

PRODUTOS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Aguardente cana D'ouro barril 500 ml
Und.
1,60
(.....)
 
 

ANEXO VI

(.....)
 
 
Feijão vermelho 60 kg
Sc.
50,00
Feijão branco 60 kg
Sc.
55,00
Milheto 60 kg
Saco
15,00
(.....)
 
 

Art. 3º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados no Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009.

"ANEXO III

CERVEJA VIDRO RETORNÁVEL 1L
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
Brahma
Und.
3,00
Skol
Und.
3,00
Outras marcas
Und.
3,00
BEBIDAS ENERGÉTICAS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Mega bite
Und.
4,99
(.....)
 
 

Art. 4º Os produtos abaixo indicados constante do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte alteração.

"ANEXO III

REFRIGERANTE PET 2L
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Relva
Und.
2,28
Kero
Und.
2,35
(.....)
 
 
REFRIGERANTE PET 1L
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Relva
Und.
1,43
Kero
Und.
1,40
(.....)
 
 
REFRIGERANTE PET 251 a 350 ml
 
 
Kero
Und.
0,78
(.....)
 
 
REFRIGERANTE PET 237 a 250 ml
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Relva
Und.
0,71
(.....)
 
 

Art. 5º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de novembro de 2010.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 16 de novembro de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)