Ato Normativo UNATRI nº 23 DE 14/09/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 20 set 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.015241/2022-97, 00009.021045/2022-51, 00009.021047/2022-41, 00009.021128/2022-41, 00009.021219/2022-86 e 00009.021611/2022-25,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item 5608 da Tabela 7 (Vinho) do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20.09.2022.

Publique - se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de setembro de 2022.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 23/2022)

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ANEXO I - DO ATO NORMATIVO N2/25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
  (.....)    
335 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS MANDURI SEM GÁS GARRAFA PET 5L UND 5,75
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N2/25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (.....)    
294 CACHAÇA MACAÍBA CRISTAL GARRAFA 700ML UND 43,31
295 CACHAÇA MACAÍBA UMBURANA GARRAFA 700ML UND 43,31
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
489 KEEP COOLER CLASSIC (TODOS SABORES}LATA 269ML UND 4,94
490 GIN DOLPHINS GARRAFA 1L UND 14,43
491 APERITIVO BITTER EMBAIXADOR VERMELHÃO GARRAFA 700ML UND 49,90
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (.....)    
674 ESPUMANTE CAMPO LARGO MOSCATEL GARRAFA 750ML UND 18,45
675 ESPUMANTE ROSÉ CAMPO LARGO MOSCATEL GARRAFA 750ML UND 18,45
676 ESPUMANTE CAMPO LARGO BRUT GARRAFA 750ML UND 18,45
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
6824 VINHO BRANCO AURORA PINTO BANDEIRA RIESLING ITÁLICO GARRAFA 750ML UND 49,30
6825 VINHO TINTO COUNTRY WINE BORDÔ SUAVE GARRAFA 375ML UND 8,45
6826 VINHO TINTO COUNTRY WINE BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L UND 15,70
6827 VINHO BRANCO CLOS DES NOBLES ASSEMBLAGE MEIO SECO GARRAFA 750ML UND 13,18
6828 VINHO TINTO CLOS DES NOBLES CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 13,18
6829 VINHO TINTO CLOS DES NOBLES ASSEMBLEGE SUAVE GARRAFA 750ML UND 13,18
6830 VINHO TINTO CLOS DES NOBLES ASSEMBLEGE MEIO SECO GARRAFA 750ML UND 13,18
6831 VINHO TINTO GIOIA MERLOT GARRAFA 750ML UND 141,69
6832 VINHO TINTO MARCUS JAMES RESERVADO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 20,29
6833 VINHO ROSE MARCUS JAMES RESERVADO GARRAFA 750ML UND 20,29
6834 VINHO TINTO SANGUE BOI SECO GARRAFA 1L UND 13,96
6835 VINHO TINTO SANGUE BOI SUAVE GARRAFA 1L UND 13,96
6836 VINHO TINTO SANGUE DE BOI SECO GARRAFA 1,5L UND 20,91
6837 VINHO TINTO SANGUE DE BOI SUAVE 1,5L UND 20,91
6838 VINHO TINTO CAMPO LARGO SUAVE LATA 269ML UND 7,50

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ANEXO II (ATNOR 23/22)

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ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N2/25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (.....)    
147 CACHAÇA MACAÍBA UMBURANA GARRAFA 980ML UND 15,00
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
464 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 880ML UND 3,99
465 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 1,5L UND 6,17
466 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 2L UND 6,99
467 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 3L UND 11,70
468 COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 4L UND 19,20
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
439 VINHO ROSADO CAMPO LARGO SUAVE GARRAFA 750ML UND 11,80
3196 VINHO ROSÉ CALVET VARIETALS CINSAULT GARRAFA 750ML UND 89,24
3209 VINHO TINTO NUITON BEAUNOY POMMARD GARRAFA 750ML UND 783,68
3305 VINHO TINTO HERDADE SAO MIGUEL COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML UND 88,09
3309 VINHO BRANCO HERDADE SAO MIGUEL COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML UND 88,09

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