Ato Normativo UNATRI nº 23 DE 17/12/2015

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 17 dez 2015

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
2	ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLÍTICA
2.1	Água mineral garrafão 20,0 litros
	(.....)
2.1.11	Nieta	un	3,50
2.2	Água mineral garrafão 10,0 litros
	(.....)
2.2.5	Sterbom	un	6,50
2.3	Água mineral 5,0 litros
	(.....)
2.3.9	Sterbom	un	5,00
2.6	Água mineral embalagem PET 1,5 litros
	(.....)
2.6.18	Sterbom	un	1,33
2.7	Água mineral 500 a 600 ml
	(.....)
2.7.34	Sterbom c/gás	Un	1,20
2.7.35	Sterbom sport 510 ml	un	1,20
2.7.36	Sterbom s/gás	un	0,83
2.8	Água mineral 330 a 350 ml
	(.....)
2.8.22	Sterbom c/gás	un	1,00
2.8.23	Sterbom s/gás	un	0,70
2.9	Água mineral copo 200 ml
	(.....)
2.9.11	Sterbom	un	0,39
2.11	Água mineral copo 300 ml
	(.....)
2.11.5	Sterbom	un	0,49

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de dezembro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)