Ato Normativo UNATRI nº 22 de 07/07/2004
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 09 jul 2004
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/04, de 19 de fevereiro de 2004.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,
RESOLVE:
Art. 1º O iten abaixo do Ato Normativo UNATRI nº 007/04 de 19 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração,.
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| PRODUTO / ESPÉCIE | UNIDADE | VALORES/BASE DE CÁLCULO |
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1 - AGRICULTURA
1.1 - HORTÍCOLA E FRUTÍCOLA
1.2 - OUTROS
| Soja em grão | Saco 60Kg | 32,00 |
| Soja em Grão | Kg | 0,54 |
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo UNATRI, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de julho de 2004.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, em Teresina(PI), 07 de julho de 2004.
PUBLIQUE-SE
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competencia na forma da Portaria GASEC Nº 291/03, de 29.01.03)