Ato Normativo UNATRI nº 20 DE 23/10/2019

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 04 nov 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando os processos SEI Nº 00009.004396/2019-01 e SIP 0066.000.03435/2019-4.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 2145 a 2148 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 29, 32 e 33, do item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam alterados os subitens 296 a 305 do item 16 (Espumante), na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo, considerando que a atualização do Ato Normativo nº 25/2009 decorrente da publicação do Ato Normativo UNATRI nº 12/2019 , no DOE de 31.07.2019, não ter incluído os referidos subitens.

Art. 4º Ficam renumerados os subitens 296 a 302 do item 16 (Espumante), para 306 a 312, na forma indicada no Anexo IV deste Ato Normativo, considerando o disposto no art. 3º e a publicação do Ato Normativo UNATRI nº 19/2019 , no DOE de 03.10.2019.

Art. 5º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de outubro de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de outubro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDORFINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
2145 VINHO TINTO PASKUA MEIO SECO CARMENERE GARRAFA 750ML UN 22,00
2146 VINHO TINTO PASKUA MEIO SECO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 22,00
2147 VINHO TINTO PASKUA MEIO SECO MERLOT GARRAFA 750ML UN 22,00
2148 VINHO BRANCO PASKUA MEIO SECO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UN 22,00

ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
11 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS    
  (.....)    
29 AGUA ADICIONADA DE SAIS AGUA FINA SEM GAS GARRAFA PET 1,5L UN 2,55
32 AGUA ADICIONADA DE SAIS AGUA FINA SEM GAS GARRAFA PET 330ML UN 0,75
33 AGUA ADICIONADA DE SAIS AGUA FINA COM GAS GARRAFA PET 330ML UN 0,90

ANEXO III SUBITENS DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 12/2019 QUE DEVERÃO SER CONSOLIDADOS NO ATO Nº 25/2009

ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
296 ESPUMANTE ANDRE DELORME CREMANT DE BOURGOGNE BRUT GARRAFA 750ML un 129,90
297 ESPUMANTE BOTTEGA GOLD WHITE GARRAFA 750ML un 354,00
298 ESPUMANTE BOTTEGA PROSECCO GOLD BRUT GARRAFA 750ML un 294,00
299 ESPUMANTE TERRA SERENA EXTRA DRY ROSE GARRAFA 750ML un 49,90
300 ESPUMANTE BOTTEGA PETALO AMORE MOSCATO GARRAFA 750ML un 134,00
301 ESPUMANTE TERRA SERENA GRAN CUVEE EXTRA DRY GARRAFA 750ML un 49,90
302 ESPUMANTE TERRA SERENA PROSECCO DOC TREVISO GARRAFA 750ML un 79,90
303 ESPUMANTE BARONE MONTALTO PIEMONTE BRACHETTO DOP GARRAFA 750ML un 89,90
304 ESPUMANTE BOTTEGA MILLESIMATO BRUT GARRAFA 750ML un 114,00
305 ESPUMANTE ACQUESI ASTI DOCG GARRAFA 750ML un 84,90

ANEXO IV SUBITENS DO ATO NOMATIVO UNATRI Nº 19/2019 QUE DEVERÃO SER RENUMERADOS NO ATO Nº 25/2009

NUMERAÇÃO DO ATO Nº 19/2019 RENUMERAÇÃO PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 16 ESPUMANTE    
(.....)   (......)    
296 306 SIDRA CERESER ICE GARRAFA 660ML UN 10,90
297 307 SIDRA CERESER SPRITZ GARRAFA 660ML UN 10,90
298 308 SIDRA CERESER VINTAGE MAIS REFRESCANTE GARRAFA 660ML UN 10,90
299 309 SIDRA CERESER BLACK EDITION MAIS REFRESCANTE GARRAFA 660ML UN 10,90
300 310 SIDRA CERESER SÃO JOAO EDICAO LIMITADA GARRAFA 660ML UN 10,90
301 311 SIDRA CERESER MAIS REFRESCANTE EDICAO LIMITADA GARRAFA 660ML UN 10,90
302 312 SIDRA GOLDEN DOURO GASEIFICADA GARRAFA 600ML UN 5,50