Ato Normativo UNATRI nº 18 DE 13/07/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 15 jul 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009014211/2022-63, 00009.014910/2022-1 e 00009.017437/2022-16,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18.07.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 13 de julho de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 18/2022)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (.....)    
888 CERVEJA EKAUT PILSENER GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML UND 2,91
889 CERVEJA EKAUT PILSENER GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML UND 3,99
890 CERVEJA EKAUT PILSENER GARRAFA 600ML UND 5,99
891 CERVEJA EKAUT PREMIUM LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML UND 3,87
892 CERVEJA EKAUT AMERICAN IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML UND 5,17
893 CERVEJA EKAUT SESSION IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML UND 5,17
894 CERVEJA EKAUT 1817 APA GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML UND 5,17
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
  (.....)    
327 ÁGUA MINERAL LÍMPIDA SEM GÁS GARRAFA PET 330ML UND 0,97
328 ÁGUA MINERAL LMÍPIDA COM GÁS GARRAFA PET 330ML UND 1,15
329 ÁGUA MINERAL LÍMPIDA COM GÁS GARRAFA PET 500ML UND 1,35
330 ÁGUA MINERAL LÍMPIDA SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L UND 2,25
331 ÁGUA MINERAL LÍMPIDA PREMIUM SEM GÁS GARRAFA PET 500ML UND 1,40
332 ÁGUA MINERAL LÍMPIDA PREMIUM COM GÁS GARRAFA PET 500ML UND 1,25
333 ÁGUA MINERAL LÍMPIDA SEM GÁS COPO 200ML UND 0,65
334 ÁGUA MINERAL LÍMPIDA SEM COM GARRAFA 5L UND 6,35
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (.....)    
276 CACHAÇA CABARÉ EXTRA PREMIUM 15 ANOS GARRAFA 700ML UND 349,00
277 CACHAÇA CABARÉ AMBURANA GARRAFA 700ML UND 36,90
278 CACHAÇA CABARÉ OURO GARRAFA 700ML UND 32,00
279 CACHAÇA CABARÉ PRATA GARRAFA 700ML UND 29,00
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
446 APERITIVO DE ERVAS FINAS VERMELHÃO AMARO GARRAFA 700ML UND 49,90
447 BEB.ALC. MISTA GASEIFICADA VERMELHÃO TONIC LATA 220ML UND 14,50
448 COQUETEL CABARÉ FIRE GARRAFA 1L UND 49,90
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (.....)    
647 ESPUMANTE LA RECOVA TARSILA BRUT GARRAFA 750ML UND 100,75
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
6262 VINHO BRANCO LA RECOVA AVID SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 122,55
6263 VINHO ROSÉ LA RECOVA OBSTINADO GARRAFA 750ML UND 114,65
6264 VINHO BRANCO ORQUÍDEA LATE HARVEST GARRAFA 750ML UND 100,75
6265 VINHO TINTO ERASMO BARBERA GARNACHA GARRAFA 750ML UND 125,20
6266 VINHO ROSÉ ERASMO DE MOURVEDRE GARRAFA 750ML UND 116,70
6267 VINHO TINTO LAURA HARTWIG EDICION DE FAMÍLIA GARRAFA 750ML UND 212,90
6268 VINHO TINTO LAURA HARTWIG SELECCION DEL VITICULTOR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 167,43
6269 VINHO TINTO LAURA HARTWIG SELECCION DEL VITICULTOR PETIT VERDOT GARRAFA 750ML UND 167,43

"

ANEXO II (ATNOR 18/2022)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (.....)    
311 CERVEJA EKAUT AMERICAN IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
312 CERVEJA EKAUT APA 1817 GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
313 CERVEJA EKAUT COFEE STOUT GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
314 CERVEJA EKAUT CZECH PILSENER GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
315 CERVEJA EKAUT EXTRA STOUT GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
316 CERVEJA EKAUT MUNICH HELLES GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML UND 5,17
317 CERVEJA EKAUT PREMIUM LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 6,79
318 CERVEJA EKAUT SESSION IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
319 CERVEJA EKAUT SOUR ACEROLA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
320 CERVEJA EKAUT SOUR CAJÁ GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
322 CERVEJA EKAUT WEIZEN GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
321 CERVEJA EKAUT SOUR PITANGA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
323 CERVEJA EKAUT WITBIER GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UND 12,26
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
  (.....)    
111 ÁGUA MINERAL LÍMPIDA SEM GÁS GARRAFA PET S00ML UND 1,20