Ato Normativo UNATRI nº 17 DE 28/06/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 29 jun 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.018769/2021-37, 00009.012419/2022-48, 00009.014373/2022-00 e 00009.014807/2022-63,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item 567 da Tabela 1 (Cerveja) do Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04.07.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de junho de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 17/2022)

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ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (.....)    
873 CERVEJA RAMBBEER LA CREME LATA 473ML UND 9,00
874 CERVEJA RAMBBEER FLOR DA BAVEIRA LATA 473ML UND 9,00
875 CERVEJA RAMBBEER VERÃO 86 LATA 473ML UND 9,00
876 CERVEJA RAMBBEER PQP! LATA 473ML UND 10,00
877 CERVEJA RAMBBEER IPANCADA LATA 473ML UND 11,50
878 CERVEJA RAMBBEER BLACKPOWER LATA 473ML UND 12,00
879 CERVEJA RAMBBEER PILSEN LATA 473ML UND 8,50
880 CERVEJA RAMBBEER SHOUT LATA 473ML UND 10,50
881 CERVEJA RAMBBEER TERESINA LAGER LATA 473ML UND 8,50
882 CERVEJA RAMBBEER STOUT LATA 473ML UND 10,50
883 CERVEJA RAMBBEER SNOWMAN LATA 473ML UND 9,00
884 CERVEJA RAMBBEER AMERICAN IPA LATA 473ML UND 9,50
885 CERVEJA RAMBBEER BLONDELÍCIA LATA 473ML UND 9,00
886 CERVEJA RAMBBEER LA CREME LATA 350ML UND 3,60
887 CERVEJA RAMBBEER RAMBEERFEEST LATA 350ML UND 3,40
TABELA 6 - CHOPE
  (.....)    
32 CHOPE RAMBEER LA CREME GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 10,50
33 CHOPE RAMBEER BLONDELÍCIA GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 10,50
34 CHOPE RAMBEER SNOWNAN GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 10,50
35 CHOPE RAMBEER PQP! GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 11,00
36 CHOPE RAMBEER IPANCADA GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 11,50
37 CHOPE RAMBEER BLACKPOWER GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 12,00
38 CHOPE RAMBEER PILSEN GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 10,00
39 CHOPE RAMBEER VERÃO 86 GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 10,50
40 CHOPE RAMBEER SHOUT GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 11,50
41 CHOPE RAMBEER TERESINA LAGER GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 10,50
42 CHOPE RAMBEER AMERICAN IPA GROWLER DESCARTÁVEL 1L UND 11,50
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N2/25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
439 COOLER DE VINHO ROSADO VÔ LUIZ COM SUCO DE PESSEGO GARRAFA 750ML UND 19,00
440 COOLER DE VINHO TINTO VÔ LUIZ COM SUCO DE AMEIXA GARRAFA 750ML UND 19,00
441 COOLER DE VINHO BRANCO VÔ LUIZ E SUCO DE ABACAXI GARRAFA 750ML UND 19,00
442 SANGRIA TINTA CASA PATERNA GARRAFA 750ML UND 14,00
443 SANGRIA TINTA CASA PATERNA GARRAFÃO VIDRO 4,6L UND 49,00
444 SANGRIA TINTA CASA PATERNA GARRAFA PET 2L UND 22,00
445 SANGRIA TINTA CASA PATERNA GARRAFÃO PET 4,6L UND 35,00
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
6236 VINHO BRANCO SECO LICOROSO GASTRONÔMICO GOURMET CASA MADEIRA GARRAFA 500ML UND 29,90
6237 VINHO TINTO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA 750ML UND 17,00
6238 VINHO TINTO SECO VÔ LUIZ GARRAFA 750ML UND 17,00
6239 VINHO BRANCO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA 750ML UND 17,00
6240 VINHO BRANCO SECO VÔ LUIZ GARRAFA 750ML UND 17,00
6241 VINHO ROSADO SUAVE VÔ LUIZ DE MESA GARRAFA 750ML UND 17,00
6242 VINHO TINTO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA 375ML UND 12,00
6243 VINHO TINTO SECO VÔ LUIZ GARRAFA 375ML UND 12,00
6244 VINHO BRANCO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA 375ML UND 12,00
6245 VINHO BRANCO SECO VÔ LUIZ GARRAFA 375ML UND 12,00
6246 VINHO ROSADO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA 375ML UND 12,00
6247 VINHO TINTO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA 1L UND 20,00
6248 VINHO TINTO SECO VÔ LUIZ GARRAFA 1L UND 20,00
6249 VINHO BRANCO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA 1L UND 20,00
6250 VINHO BRANCO SECO VÔ LUIZ GARRAFA 1L UND 20,00
6251 VINHO ROSADO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA 1L UND 20,00
6252 VINHO TINTO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFÃO 4,6L UND 60,00
6253 VINHO TINTO SECO VÔ LUIZ GARRAFÃO 4,6L UND 60,00
6254 VINHO BRANCO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFÃO 4,6L UND 60,00
6255 VINHO BRANCO SECO VÔ LUIZ GARRAFÃO 4,6L UND 60,00
6256 VINHO ROSADO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFÃO 4,6L UND 60,00
6257 VINHO TINTO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA PET 2L UND 35,00
6258 VINHO TINTO SECO VÔ LUIZ GARRAFA PET 2L UND 35,00
6259 VINHO ROSADO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA PET 2L UND 35,00
6260 VINHO BRANCO SUAVE VÔ LUIZ GARRAFA PET 2L UND 35,00
6261 VINHO BRANCO SECO VÔ LUIZ GARRAFA PET 2L UND 35,00

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ANEXO II (ATNOR 17/2022)

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ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
  (.....)    
126 ÁGUA MINERAL MAR DOCE GARRAFÃO 10L UND 9,00
129 ÁGUA MINERAL MAR DOCE SEM GÁS COPO 200ML UND 0,58
130 ÁGUA MINERAL MAR DOCE SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L UND 2,00
132 ÁGUA MINERAL MAR DOCE SEM GÁS GARRAFA PET 500ML UND 0,98
133 ÁGUA MINERAL MAR DOCE SEM GÁS GARRAFA PET 510ML UND 0,98
256 ÁGUA MINERAL MAR DOCE COM GÁS GARRAFA PET 500ML UND 1,15

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