Ato Normativo UNATRI nº 16 DE 03/09/2019

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 05 set 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando os processos nºs 0107.999.0129/2019-5, 0105.000.01209/2019-2 e 0066.000.02979/2019-9.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 370 ao 383, ao item 1 - "CERVEJA E CHOPP", 265, ao item 8 - "VODKA", 360 a 362, ao item 13 - "APERITIVO E RUM", e o item 2097, ao 17 - "VINHO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de setembro de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 03 de setembro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (.....)    
370 CERVEJA DUBAI LAGER PREMIUM LATA 269ML UN 1,74
371 CERVEJA DUBAI LAGER PREMIUM LATA 350ML UN 1,90
372 CERVEJA DUBAI LAGER PREMIUM LATA 473ML UN 2,32
373 CERVEJA DUBAI LAGER PREMIUM GARRAFA DESCARTAVEL 275ML UN 2,17
374 CERVEJA DUBAI LAGER PREMIUM GARRAFA DESCARTAVEL 600ML UN 4,96
375 CERVEJA BIERVILLE LAGER PREMIUM LATA 350ML UN 1,75
376 CERVEJA BIERVILLE LAGER PREMIUM LATA 473ML UN 2,27
377 CERVEJA BIERVILLE LAGER PREMIUM GARRAFA DESCARTAVEL 600ML UN 4,78
378 CERVEJA ATHENA PILSEN LATA 350ML UN 1,67
379 CERVEJA ATHENA PILSEN LATA 473ML UN 2,27
380 CERVEJA ATHENA PILSEN GARRAFA DESCARTAVEL 600ML UN 4,32
381 CERVEJA ATHENA MALZBIER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML UN 4,80
382 CERVEJA ATHENA MALZBIER LATA 350ML UN 1,75
383 CERVEJA ATHENA MALZBIER LATA 473ML UN 2,26
 
8 VODKA    
  (.....)    
265 VODKA POTYROSKA GARRAFA 950ML UN 6,48
 
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
360 APERITIVO DE RAIZ AMARGA CRISTALINA GARRAFA 950ML UN 5,98
361 COQUETEL COMPOSTO BELA VISTA GARRAFA PET 900ML UN 3,40
362 CATUABA SEDUCAO GARRAFA PET 950ML UN 6,49
 
17 VINHO    
  (.....)    
2097 VINHO TINTO CASA PERINE NOBLESSE SUAVE GARRAFA 750ML UN 36,90