Ato Normativo UNATRI nº 16 DE 21/10/2015
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 23 out 2015
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 1 | CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE | ||
| (.....} | |||
| 1.2-A | Cerveja em embalagem retornável de 300 ml | ||
| (.....} | |||
| 1.2.A.8 | Glacial Pilsen | un | 1,15 |
| 1.10 | Cerveja em embalagem descartável 250 ml a 300 ml | ||
| (...} | |||
| 1.10.12 | Glacial Pilsen | un | 1,22 |
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2015.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 21 de outubro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)