Ato Normativo UNATRI nº 15 de 02/06/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 07 jun 2010

Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro 2009;

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados, da empresa Souza Cruz S/A, constantes do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar, a partir de 31 de maio de 2010, com a seguinte alteração:

MARCAS
PRODUTO
SOUSA CRUZ
ITABA IND. TABACO BRASILEIRA
AMERICAN VIRGINIA
CIA SUL AMERICANA DE TABACOS
FENTON IND. COMERCIO DE CIGARRO
PHILIP-
MORRIS
PHOENIX
CIBAHIA
CHARM SLS
BOX E SC
5,75
-
-
-
-
-
-
-

Art. 2º Ficam acrescentados ao Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, a partir de 31 de maio de 2010, os produtos a seguir indicados, da empresa Souza Cruz S/A:

MARCAS
PRODUTO
SOUSA CRUZ
ITABA IND. TABACO BRASILEIRA
AMERICAN VIRGINIA
CIA SUL AMERICANA DE TABACOS
FENTON IND. COMERCIO DE CIGARRO
PHILIP-
MORRIS
PHOENIX
CIBAHIA
(....)
 
 
 
 
 
 
 
 
VOGUE ARÔME DÎNER E JARDIM
5,00
-
-
-
-
-
-
-
FREE SLIMSVOGUE (TODAS AS VERSÕES)
5,50
-
-
-
-
-
-
-
DUNHILL FULL RED/DUNRILL NANOCUT (TODAS AS VERSÕES) DUNRILL CARTON (TODAS AS VERSÕES) CAMEL
4,50
-
-
-
-
-
-
-
FREE
MIX (TODAS AS VERSÕES) FREE BOX (TODAS AS VERSÕES)
4,25
-
-
-
-
-
-
-
LUCK STRITE (TODAS AS VERSÕES)
4,00
-
-
-
-
-
-
-
FREE (MAÇO) (TODAS AS VERSÕES)
3,75
-
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-
-
-
-
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HOLLIWOOD (TODAS AS VERSÕES)
3,60
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HILTON SLIMS
3,50
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PLAZA SLIMS E KS HILTON LS E KS (TODAS AS VERSÕES
3,40
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RITZ SLMS DERBY (TODAS AS VERSÕES)
3,25
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(......)
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Art. 3º Este Ato Normativo UNATRI, entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 02 de junho de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291/2003, de 29.01.2003)