Ato Normativo UNATRI nº 14 de 31/05/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 07 jun 2010

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados constantes do item Água Mineral 500 a 600 ml, do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar a com a seguinte redação;

"Anexo III

Água mineral 500 a 600 ml
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Cristal s/gás
Und.
0,72
Cristal c/gás
Und.
0,75
(......)
 
 

Art. 2º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao item Água Mineral 330 a 350 ml do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009:

"Anexo III

Água mineral 330 a 350 ml
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Cristal s/gás
Und.
0,60
Cristal c/gás
Und.
0,63
(.......)
 
 

Art. 3º Fica acrescentado o produto cristal s/gás 200 ml, ao item Água Mineral copo 200 ml do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009:

"Anexo III

Água mineral copo 200 ml
Unidade
Base de cálculo
(.....)
 
 
Cristal s/gás
Und.
0,28
(.....)
 
 

Art. 4º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao item Bebidas Energéticas do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009:

"Anexo III

Bebidas Energéticas
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Ninja Big. Pet 1.500 ml
Und.
9,00
Ninja Power Lata 250 ml
Und.
4,50
Ninja Power pet 250 ml
Und.
2,50

Art. 5º Fica acrescentado o produto Mais Sabor ao item Refrigerante Pet 251 a 350 ml, do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009:

"Anexo III

Refrigerante Pet 251 a 350 ml
Unidade
Base de cálculo
(.....)
 
 
Mais sabor
Und.
0,73
(.....)
 
 

Art. 6º Fica acrescentado o produto Mais Sabor ao item Refrigerante 250 ml, do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009:

"Anexo III

Refrigerante 250 ml
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Mais sabor
Und.
0,69
(......)
 
 

Art. 7º Fica acrescentado o item Bebida Alcoólica Mista de Chope Embalagem de Vidro Descartável, ao Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009:

"Anexo III

Bebida Alcoólica Mista de Chope Embalagem
Unidade
Base de cálculo
de Vidro Descartável
 
 
(......)
 
 
Bebida alcoólica mista de chope claro 250 ml
Und.
1,04
Bebida alcoólica mista de chope escuro 250 ml
Und.
1,04
Bebida alcoólica mista de chope claro 600 ml
Und.
2,20
Bebida alcoólica mista de chope escuro 600 ml
Und.
2,20
Bebida alcoólica mista de chope claro 1000 ml
Und.
3,50
Bebida alcoólica mista de chope escuro 1000 ml
Und.
3,20
(......)
 
 

Art. 8º Ficam acrescentados ao item cerveja Lata 350 ml, do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, os seguintes produtos:

"Anexo III

Cerveja Lata 350 ml
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Belco
Und.
0,90
Mãe-preta
Und.
1,30
Sem álcool
Und.
1,30
(......)
 
 

Art. 9º Fica acrescentado ao item Cerveja 250 a 300 ml, do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, o seguinte produto:

"Anexo III

Cerveja 250 a 300 ml
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Mãe-Preta
Und.
1,04
(......)
 
 

Art. 10. Ficam excluídos do item chope do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, os produtos: Belco claro e escuro PET 1,5L/1L/600ml/500ml e 350 ml:

"Anexo III

Art. 11. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de junho de 2010.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 31 de maio de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)