Ato Normativo UNATRI nº 12 de 23/04/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 mai 2010

Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados constantes dos itens 4,5 e 8 do Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação e vigência a partir de 28 de abril de 2010:

"Anexo VI

4. Pescado
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Caranguejo Op. Interna
corda
3,00
Caranguejo Op. Interestadual
corda
4,00
(......)
 
 
5. Outros produtos
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Cera de abelha bruta Op. Interna
kg
10,00
Cera de abelha bruta Op. Interestadual
kg
12,00
(......)
 
 
8. Outros produtos
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Carnaúba borra cera Op. Interna
kg
0,40
Carnaúba borra cera Op. Interestadual
kg
0,55
Carnaúba cera flor Op. Interna
kg
10,00
Carnaúba cera flor Op. Interestadual
kg
12,00
Carnaúba cera parda Op. Interna
kg
8,00
Carnaúba cera parda Op. Interestadual
kg
9,50
Carnaúba pó cerífero Op. Interna
kg
4,25
Carnaúba pó cerífero Op. Interestadual
kg
4,50
Carnaúba cera arenosa
kg
3,20
Carnaúba cera arenosa
kg
4,60

Art. 2º Fica acrescentado o seguinte produto ao item 8. Outros produtos do Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, vigência a partir de 28 de abril de 2010:

"Anexo VI

8. Outros produtos
Unidade
Base de cálculo
Óleo (azeite) de buriti Op. Interna
kg
20,00
Óleo (azeite) de buriti Op. Interestadual
kg
27,50

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de abril de 2010.

Publique-se

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de abril de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)