Ato Normativo UNATRI nº 11 DE 30/03/2015

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 abr 2015

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os itens 1, 2 e 3 do Anexo IV, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2015.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 30 de março de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO IV

ANEXO IV - Art. 1º, IV e Art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTOS UNIDADE VALORES (R$)
BASE DE CÁLCULO ICMS
1 GADO PARA CRIA/ABATE
1.1 Bezerro até 1 (um) ano Cabeça   9,66
1.2 Bezerra até 1 (um) ano Cabeça 9,66
1.3 Bezerro mais de 1 (um) até 2 (dois) anos Cabeça 14,49
1.4 Bezerra mais de 1 (um) até 2 (dois) anos Cabeça 14,49
1.5 Burro (Muar) Cabeça 15,44
1.6 Caprino Cabeça 11,03
1.7 Cavalo (Equino) Cabeça 15,44
1.8 Garrote/Garrota Cabeça 16,91
1.9 Jumento (Asno) Cabeça 2,21
1.10 Matriz Bovina de Raça Cabeça 26,46
1.11 Matriz Bovina Comum Cabeça 28,98
1.12 Novilho Holandês Cabeça 28,98
1.13 Vaca Cabeça 29,00
1.14 Novilho/Novilha Cabeça Cabeça 28,98
1.15 Ovino Cabeça 11,03
1.16 Reprodutor bovino Cabeça 51,45
1.17 Boi/touro Cabeça 40,00
1.18 Suíno Cabeça   40,00
2 GADO PARA CRIA/ABATE
2.1 Bezerro até 1 (um) ano Cabeça   9,66
2.2 Bezerra até 1 (um) ano Cabeça 9,66
2.3 Bezerro mais de 1 (um) até 2 (dois) anos Cabeça 14,49
2.4 Bezerra mais de 1 (um) até 2 (dois) anos Cabeça 14,49
2.5 Burro (Muar) Cabeça 15,44
2.6 Caprino Cabeça 11,03
2.7 Cavalo (Equino) Cabeça 15,44
2.8 Garrote/Garrota Cabeça 16,91
2.9 Jumento (Asno) Cabeça 2,21
2.10 Matriz Bovina de Raça Cabeça 26,46
2.11 Matriz Bovina Comum Cabeça 28,98
2.12 Novilho Holandês Cabeça 28,98
2.13 Vaca Cabeça 29,00
2.14 Novilho/novilha Cabeça 28,98
2.15 Ovino Cabeça 11,03
2.16 Reprodutor bovino Cabeça 51,45
2.17 Boi/touro Cabeça 40,00
2.18 Suíno Cabeça   40,00
3 PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE
3.1 Banha suína kg 7,35  
3.2 Bucho, mocotó, nervo e tripa kg 9,75
3.3 Carne bovina (banda) kg 11,32
3.4 Carne bovina dianteira kg 9,26
3.5 Carne bovina ponta de agulha kg 10,66
3.6 Carne bovina traseira kg 11,76
3.7 Carne bovina traseira (vácuo) kg 11,76
3.8 Carne caprina kg 19,48
3.9 Carne ovina kg 19,48
3.10 Carne suína kg 16,91
3.11 Coração e língua kg 10,29
3.12 Fígado bovino congelado kg 8,82
3.13 Fígado bovino natural kg 13,23
3.14 Mão de vaca kg 6,41
3.15 Rins bovino kg 7,35

OBS. Na hipótese do contribuinte não apresentar a nota fiscal do gado bovino, conforme disposto na legislação tributária estadual, será cobrado por cabeça, o valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), mais juros e multa.