Ato Normativo UNATRI nº 10 de 29/06/2011

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 12 ago 2011

Altera o Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Os produtos indicados abaixo constantes do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações.

"ANEXO VI

2. AGRICULTURA - OUTROS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Milho em grão 60 kg
Sc.
25,00
Milho em grão
kg
0,40
(.....)
 
 
4. PESCADO
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Barbatana de tubarão
Kg
105,00
Camarão defumado
Kg
5,60
Camarão de viveiro
Kg
6,00
Camarão filetado
Kg
6,00
Camarão sete barbas
Kg
2,25
Camarão da malásia
Kg
9,00
Camarão de água doce
Kg
10,50
Camarão mar c/cabeça grande tipo 1
Kg
15,00
Camarão mar c/cabeça médio tipo 2
Kg
7,50
Camarão mar c/cabeça pequeno tipo 3
Kg
3,75
Camarão mar s/cabeça grande tipo 1
Kg
21,00
Camarão mar s/cabeça médio tipo 2
Kg
12,75
Camarão mar s/cabeça pequeno tipo 3
Kg
8,25
Caranguejo op. Interna
Corda
4,50
Caranguejo op. Interestadual
Corda
6,00
Carne caranguejo
Kg
12,00
Lagosta c/cabeça
Kg
30,00
Lagosta s/cabeça
Kg
45,00
Marisco
Kg
1,50
Manjuba
Kg
2,00
Pata de caranguejo
Dz.
2,55
Peixe água doce de 1ª
Kg
4,50
Peixe água doce de 2ª
Kg
3,00
Peixe água salgada de 1ª
Kg
5,00
Peixe água salgada de 2ª
Kg
4,00
(.....)
 
 

Art. 2º Ficam excluídos os itens "Peixe água doce outros" e "Peixe de água salgada de 3ª" do item 4. PESCADO, do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009."

Art. 3º Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2011.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 29 de junho de 2011.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)