Ato Declaratório Executivo COANA nº 26 de 14/03/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 19 mar 2002

Revoga o Ato Declaratório Coana nº 12, de 4 de março de 1999.

Art. 1º Fica revogado o Ato Declaratório Coana nº 12, de 4 de março de 1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LÁZARO MEDINA