Ato Declaratório Executivo SNDEL nº 1 de 21/09/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 27 set 2011
Reconhece o direito à isenção de II e IPI a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO AQUÁTICO, nas aquisições no mercado interno e nas importações dos produtos que relaciona.
A Secretária Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, de conformidade com o disposto no art. 4º da Portaria nº 199, de 09 de agosto de 2002 , tendo em vista o que consta do Processo nº 58701.002236/2011-24, no qual se acha comprovado que os equipamentos a serem importados foi homologado pela entidade internacional da respectiva modalidade esportiva e não possui similar nacional, expede o presente ATO DECLARATÓRIO a beneficiar a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO AQUÁTICO, CNPJ nº 29.980.273/0001-21, no direito à isenção do Imposto de Importação - II e Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI de acordo com os termos que trata a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002 , altera a legislação tributária federal e da outras providências conforme redação dada pela, Lei nº 11.827 de 20.11.2008 , relativo ao equipamento para as modalidades: natação, saltos ornamentais, nado sincronizado e pólo aquático Tiro Esportivo abaixo relacionado:
| ORD | IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO | QTD | VALOR (EUROS) |
| 1 | Console de Gerenciamento de evento -Sistema 6 -Inclui console com mala de transporte, entrada para teclado, relógio com calendário, portas paralelas e interface externa de impressora, display colorido para múltiplos eventos Acompanha Software para Natação e Saltos Ornamentais-Gerencia passagens e acumulados, tempo de backup entre outros dados | 25 | USD 124.875,00 |
| 2 | Sistema de Partida Infinity, que gera o sinal de largada para o nadador. Gerencia o bip inicial da prova dando começo ao evento | 19 | USD 18.905,00 |
| 3 | Scoreboard, ou placar eletrônico em LED vermelho, que mostra tempo e colocação do nadador, composto de estrutura de alumínio, placa mãe controladora, fonte de forca e LEDs em diodo vermelho | 21 | USD 46.305,00 |
| 4 | Placas de toque-composta de estrutura em PVC rígido, forrado de PVC maleável- inclui cabos de ligação ao cabo central que recebe todos os periféricos- sua serventia dentro do sistema e colher o toque do nada-dor enviando o curto circuito elétrico ao Sistema 6.Placas modelo TP 60 com 1,65 metros por 60 centímetros | 151 | USD 135.718,80 |
| 5 | Placas de toque-composta de estrutura em PVC rígido, forrado de PVC maleável- inclui cabos de ligação ao cabo central que recebe todos os periféricos - sua serventia dentro do sistema e colher o toque do nada-dor enviando o curto circuito elétrico ao Sistema 6.Placas modelo TP 60 com 1,95 metros por 90 centímetros | 14 | USD 17.500,00 |
| 6 | Peras, ou push buttons, que são acionados pelos cronometristas e funciona como segurança no caso da placa falhar. E um copia de segurança, e são destinadas a cobrir cronometristas A e cronometristas B.Composta de estrutura em PVC com cabo de ligação ao cabo central | 418 | USD 30.723,00 |
| 7 | Cable Harness 10 lanes CH4110 -composto de estrutura de 40 cabos internos, revestidos em PVC- permitindo 4 entradas físicas por raia de competição-Ponta em estrutura rígida para conexão no Sistema 6-Este cabo recebe todos os periféricos, sendo sua função receber todos estes e levar os dados ao console central. | 18 | USD 12.133,80 |
| 8 | Som subaquático da marca Oceanears (mesmo utilizado no Pan Americano do Rio e nas ultimas Olimpíadas), modelo DRS-8 de Alta Fidelidade, com Tecnologia Piezelétrica, com cabos e estrutura toda isolada-Acompanha caixa para "interface" com potência máxima de saída de 125 Watts e cabo para ligação da Interface ao Amplificador. Acompanha corda para descer o Som Sub Aquático.Composto de Estrutura Metálica revestida em Epoxi, e caixa controladora (separado do falante-fica em área seca), a qual recebe os cabos externos vindo do Amplifica-dor e Equalizador (não inclusos), e fazendo a conexão física ao falante-corda de nylon para subir e descer a caixa | 17 | USD 16.660,00 |
| 9 | Prancha de Saltos Ornamentais da marca Duraflex-Maxiflex B Cheese-board (o mesmo utilizado no Pan do Rio, e nas Ultimas 6 Olimpíadas), em duralumínio Aero Espacial, com 5 metros de comprimento (pranchão em duralumínio) | 8 | USD 28.872,00 |
| 10 | Suporte "fulcro" feito em resina de epoxi e partes em metal, com regulagem de angulação do Salto, assim como suporte para a prancha.Sua função e receber a prancha de saltos e permitir a regulagem de angulação da prancha | 8 | USD 27.005,60 |
| 11 | "Scoreboard P1", que mostra o tempo de posse de bola regressivo. Estrutura em alumínio e dígitos em LED cor vermelha- estrutura para receber dados do Sistema 6 através de sistema Wire Less (não incluso).contem placa mãe, bateria, fonte de forca | 5 | USD 5.145,00 |
| 12 | Sistema para Water Pólo completo, composto por um placar "Scoreboard 7 minutos" que mostra o tempo de jogo, placar dos 2 times-feito em Alumínio com dígitos em LED vermelho e conexão ao Sistema 6 para receber dados que podem ser enviados WireLess (não incluso) Com de Bateria e placa mãe na estrutura interna | 5 | USD 11.025,00 |
| 13 | Sensores de revezamento, os quais são colocados nos blocos de partida, e com o intuito de marcar o pulo antecipado do nadador nos reveza-mentos e medir o tempo de resposta do mesmo. Estrutura em Alumínio com cabos e sensores piezoeletricos na estrutura. Conexão ao cabo central | 20 | USD 19.600,00 |
| 14 | Sistema de Partida Champion complementar, com potencia maior e com tripé, que gera o sinal de largada para o nadador. Composto de estrutura em Alumino, pintada em epoxi, com bateria, placa mãe, alto falante, microfone. | 1 | USD 1.235,00 |
| 15 | SCORE OLYMPEX DISPLAY FULL COLOR Com Leds coloridos, dimensionado para uso interno, com LEDs coloridos na distancia padrão de 21 mm e com capacidade gráfica para mostrar imagens, tempo, colocação dos nadadores, raias, tempo de passagens. Estrutura em Alumínio, e modular | 1 | USD 72.100,00 |
| TOTAL | USD 567.803,20 |
RICARDO LEYSER GONÇALVES