Ato COTEPE/ICMS nº 89 DE 13/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2021

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

RETIFICAÇÃO - DOU de 16.12.2021

Na tabela do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 89, de 13 de dezembro de 2021, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2021, Seção 1, página 46,

Onde se lê:

"Unidade Federada: RIO GRANDE DO NORTE";

Leia-se:

"Unidade Federada: RIO DE JANEIRO".