Ato COTEPE/ICMS nº 59 de 24/11/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 25 nov 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de dezembro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO  GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC 
UNIDADE FEDERADA  (R$/ litro)  (R$/ litro)  (R$/ kg)  (R$/ litro)  (R$/ litro) 
AC  2,81772,2849 2,9036 2,0000 1,9800 
AL  2,74911,8701 2,3342 1,8328 1,8230 
AM  2,79892,0931 2,4445 - 1,9541 
*AP  2,51401,9500 2,6276 - 1,9910 
BA  -- - - 1,5910 
CE  -- - - 1,6782 
*DF  2,48501,8710 2,5760 - 1,6890 
ES  2,47891,8960 2,2379 1,5994 1,4685 
GO  2,55461,8566 2,3846 2,9800 1,5941 
MA  2,54181,8785 2,4817 1,9037 1,8119 
MT  2,80852,0489 2,9596 3,2298 1,7488 
MS  2,77482,1231 2,6847 3,1681 1,7822 
MG  2,46651,8516 2,2692 2,3000 1,5613 
PA  2,59291,9210 2,3247 - 2,0600 
PB  2,49241,8324 2,5448 1,7855 1,6657 
PE  2,52891,7458 2,4085 - 1,6076 
*PI  2,46541,9095 2,7050 2,1071 1,9265 
RJ  2,50491,8175 2,3814 1,5960 1,6137 
RN  -- - - 1,6500 
*RO  2,77002,0100 2,5550 - 1,8880 
RR  2,88002,2900 2,6600 2,2000 2,0900 
SC  2,54001,8900 2,6300 - 1,5900 
SE  2,45001,8746 2,4341 1,9675 1,7489 
TO  2,6805 1,8695 2,6629 3,7300 1,7626 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA