Ato COTEPE/ICMS nº 57 de 26/10/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 27 out 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de novembro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
AC 2,7800 2,2000 2,9036 2,0000 1,9600 
AL 2,7491 1,8239 2,3342 1,8328 1,6732 
*AM 2,7341 2,0412 2,4409 - 1,7902 
AP 2,5140 1,9500 2,6276 - 1,9580 
BA - - - - 1,4900 
CE - - - - 1,6782 
*DF 2,4600 1,8760 2,6060 - 1,6550 
ES 2,4789 1,8960 2,2379 1,5994 1,4685 
*GO 2,5546 1,8566 2,3846 2,8900 1,5941 
*MA 2,5418 1,8785 2,4817 1,9037 1,8119 
MT 2,8085 2,0489 2,9596 3,2298 1,7488 
*MS 2,7748 2,1231 2,6847 3,1681 1,7822 
MG 2,4665 1,8516 2,2692 2,3000 1,5613 
PA 2,5929 1,9210 2,3247 - 2,0600 
PB 2,4012 1,8191 2,5435 1,7855 1,6491 
PE 2,5289 1,7458 2,4085 - 1,6076 
*PI 2,5951 1,9061 2,7082 2,5410 1,9243 
*RJ 2,5014 1,8110 2,2485 1,5960 1,5961 
RN - - - - 1,6500 
RO 2,6850 1,9900 2,5550 - 1,7680 
RR 2,7200 2,2500 2,6500 2,2000 2,0900 
SC 2,5400 1,8900 2,6300 - 1,5900 
SE 2,4238 1,8457 2,4341 1,7866 1,7325 
TO 2,6805 1,8695 2,5425 3,7300 1,7560 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

Brasília-DF, 26 de outubro de 2005.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA