Registro ECF nº 038. Registro inicial do ECF de marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF2001, com versão 01.00.00 de Software Básico.
O Secretário Executivo do CONFAZ, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na sua 122ª reunião ordinária, realizada nos dias 13 a 15 de setembro de 2005, em Brasília, DF, com base na cláusula quarta do Convênio ICMS 16/03, de 4 de abril de 2003, e observado o Certificado de Conformidade de Hardware CenPRA-ECF 015/2004, do Centro de Pesquisas Renato Archer, decidiu aprovar o registro inicial do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social
1.2. CNPJ
TERMOPRINTER INFORMÁTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
05.536.890/0001-74
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
ITEM
CARACTERISTICAS
SITUAÇÃO
3.1.
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro
Não
3.4. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO
ACRÉSCIMO
DESCONTO
Item
Cupom Emitido
Cupom em Emissão
Item
Subtotal
Item
Subtotal
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacres:
01 Externo: um lacre com fio colocado em engate lateral e em parafusos inferiores da base metálica da impressora
Quantidade de Lacres:
01 Interno: para lacração do dispositivo do Software Básico
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica
Fixação: Rebitada
Local: lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON
Modelo: TMU-375
Impressão: impacto
Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico para fim de papel e mecânico para pouco papel
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
IDENTIFICAÇÃO
LOCAL
TIPO
FUNÇÃO
CF1
interno
pinos 2 X 5
RS232C - comunicação com mecanismo impressor
CM1
interno
RJ11
alimentação PCF
CM4
interno
pinos 2 X 5
conexão com as teclas CONFIRMA e SELEÇÃO
CM5
interno
pinos 2 X 13
conexão com a placa da MFD e MF
RJ11
externo
RJ11
conexão com gaveta de valores
DB9 fêmea
externo
DB9 fêmea
RS232C para uso do fisco
DB9 fêmea
externo
DB9 fêmea
RS232C para conexão com computador
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui cartucho removível com capacidade de armazenamento de 64 MB, podendo ser fixado outra MFD.
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO" pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
5.1.1. "Leitura X - 01 toque";
5.1.2. "leitura completa da MF - 02 toques";
5.1.3. "leitura simplificada da MF - 03 toques";
5.1.4. "Fita-detalhe - 04 toques";
5.2. a opção deverá ser efetivada pelo acionamento da tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3. nas hipóteses das alíneas b e c do item 5.1, observar-se-ão:
5.3.1. após o procedimento previsto no inciso anterior devem ser impressas as opções:
5.3.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.3.1.2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
5.3.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3.3. após o procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00.00.00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial e final;
5.3.3. os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZ deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito;
5.4. na hipótese da alínea d anterior, observar-se-ão:
5.4.1. após o procedimento previsto no item 5.2, deverão ser impressas as opções:
5.4.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.4.1.2. "intervalo de COO - 02 toques";
5.4.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.4.3. depois do procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00.00.00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
5.4.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de COO deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
5.5. para leituras pela porta de uso exclusivo do fisco, seguir orientação do Manual Demolog2 fornecido pelo fabricante.
7.1. o registro foi solicitado pelo fabricante conforme Protocolo SE-CONFAZ 016/05, de 14.06.2005.
7.2. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "TP", e o modelo deve ser indicado pelo código "02".".