Ato COTEPE/ICMS nº 43 DE 04/09/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 29 out 2012

RETIFICAÇÃO

Na Especificação Técnica de Requisitos do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) - versão ER 2.2.21., a que se refere o Ato COTEPE/ICMS 43/2012, de 4 de setembro de 2012, publicado no DOU de 10 de setembro de 2012, Seção 1, página 19.

 

1. Ativação do Equipamento SAT (item 2.1.1.b.2, Campo "Código de ativação do Equipamento SAT", Tamanho), página 8.

 

Onde se lê:

 

"6 a 32"

 

Leia-se:

 

"8 a 32"

 

2. Renovação de Certificado Digital do Equipamento SAT (item 2.1.13), página 19.

 

Onde se lê:

 

"Para possibilitar ao contribuinte informar a renovação de certificado ICP-BRASIL, o software de ativação disponibilizará a função ComunicarCertificadoICPBRASIL (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.), de modo análogo ao processo de ativação do SAT.

 

Nos casos onde o SAT operar com certificado AC-SAT, a renovação será automática e comandada pela SEFAZ, através de processo descrito no item Erro! Fonte de referência não encontrada. Erro! Fonte de referência não encontrada.."

 

Leia-se:

 

"Para possibilitar ao contribuinte informar a renovação de certificado ICP-BRASIL, o software de ativação deverá solicitar o novo código de ativação do Equipamento SAT nos mesmos padrões estabelecidos pelo processo de ativação e acionar a função AtivarSAT (vide 6.1.1) usando a opção "3" no parâmetro "subComando".

 

Após exibição em tela de um novo CSR (baseado em um novo par de chaves) gerado pelo equipamento SAT-CF-e e sua respectiva certificação por uma autoridade certificadora vinculada à ICPBRASIL, o software de ativação deve disponibilizar a função ComunicarCertificadoICPBRASIL (vide 6.1.2), de modo análogo ao processo de ativação do SAT.

 

Até finalizar este processo e obter o reconhecimento do novo certificado pela SEFAZ, o equipamento SAT-CF-e deve continuar em operação.

 

Nos casos onde o SAT operar com certificado AC-SAT, a renovação será automática e comandada pela SEFAZ, através de processo descrito no item 2.2.1."

 

3. Assinatura Digital do Número de Segurança (item 2.4.1), página 32.

 

Onde se lê:

 

"b. A assinatura deve ser executada de forma que o resultado da operação seja uma string de dados codificada em base64, seguindo o padrão PKCS #1;"

 

Leia-se:

 

"b. A assinatura deve ser executada de forma que o resultado da operação seja uma string de dados codificada em base64, seguindo o padrão PKCS #1 versão 1.5;"

 

4. Leiaute do arquivo de Venda (CF-e-SAT) (item "4.2.2", ID "B13", campo "assinaturaQRCODE", origem), página 46.

 

Onde se lê:

 

"AC"

 

Leia-se:

 

"SAT"

 

5. Leiaute do arquivo de Venda (CF-e-SAT) (item "4.2.2", grupo "Q03", ID "Q10", campo "vPIS", conteúdo), página 46.

 

Onde se lê:

 

"Calculado pelo SAT: vPIS = qBCProd (id:Q11) * vAliqProd (id:Q12)/100"

 

Leia-se:

 

"Calculado pelo SAT: vPIS = qBCProd (id:Q11) * vAliqProd (id:Q12)"

 

6. Leiaute do arquivo de Venda (CF-e-SAT) (item "4.2.2", grupo "S06", campo "COFINSOutr", conteúdo), página 46.

 

Onde se lê:

 

"CST = 99Informar campos para cálculo da COFINS com aliquota em percentual (S08) ou campos para COFINS com aliquota em valor (S10 e S11)."

 

Leia-se:

 

"CST = 99Informar campos para cálculo da COFINS com aliquota em percentual (S08 e S09) ou campos para COFINS com aliquota em valor (S11 e S12)."

 

7. Leiaute do arquivo de cancelamento (CF-e-SAT) (item "4.2.3", ID "B12", campo "assinaturaQRCODE", origem), página 74.

 

Onde se lê:

 

"AC"

 

Leia-se:

 

"SAT"

 

8. Padrão de Assinatura Digital CF-e-SAT (item "4.3", quadro "Layout assinaturas XML do CF-e-SAT", # "XS06", Campo "Algorithm", Descrição/Observação), página 80.

 

Onde se lê:

 

"Atributo Algorithm de SignatureMethod: http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"

 

Leia-se:

 

"Atributo Algorithm de SignatureMethod: http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa-sha256"

 

9. Padrão de Assinatura Digital CF-e-SAT (item "4.3, quadro "Layout assinaturas XML do CF-e-SAT", # "XS16", Campo "DigestValue", Descrição/Observação), página 80.

 

Onde se lê:

 

"Digest Value (Hash SHA-1 - Base64)"

 

Leia-se:

 

"Digest Value (Hash SHA-256 - Base64)"

 

10. Padrão de Assinatura Digital CF-e-SAT (item "4.3, exemplo), página 80.

 

Onde se lê:

 

"...

 

< CFe xmlns="http://www.fazenda.sp.gov.br/sat" >

 

< infCFe Id="CFe31060243816719000108550000000010001234567897" versao="1.01" >

 

.....

 

< /infCFe >

 

< Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" >

 

< SignedInfo >

 

< CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/ >

 

< SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/ >

 

< Reference URI="#CFe31060243816719000108550000000010001234567897" >

 

< Transforms >

 

< Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature"/ >

 

< Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/ >

 

< /Transforms >

 

< DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmlenc#sha256"/ >

 

< DigestValue > vFL68WETQ+mvj1aJAMDx+oVi 928= < /DigestValue >

 

< /Reference >

 

< /SignedInfo >

 

< SignatureValue > IhXNhbdL1F9UGb2ydVc5v/gTB/y6r0KIFaf5evUi1i... < /SignatureValue >

 

< KeyInfo >

 

< X509Data >

 

< X509Certificate > MIIFazCCBFOgAwIBAgIQaHEfNaxSeOEvZGlVDAN... < /X509Certificate >

 

< /X509Data >

 

< /KeyInfo >

 

< /Signature >

 

< /CFe > "

 

....."

 

Leia-se:

 

"...

 

< CFe xmlns="http://www.fazenda.sp.gov.br/sat" >

 

< infCFe Id="CFe31060243816719000108550000000010001234567897" versao="1.01" >

 

.....

 

< /infCFe >

 

< Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" >

 

< SignedInfo >

 

< CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/ >

 

< SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa-sha256"/ >

 

< Reference URI="#CFe31060243816719000108550000000010001234567897" >

 

< Transforms >

 

< Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature"/ >

 

< Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/ >

 

< /Transforms >

 

< DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2001/04/xmlenc#sha256"/ >

 

< DigestValue > vFL68WETQ+mvj1aJAMDx+oVi 928= < /DigestValue >

 

< /Reference >

 

< /SignedInfo >

 

< SignatureValue > IhXNhbdL1F9UGb2ydVc5v/gTB/y6r0KIFaf5evUi1i... < /SignatureValue >

 

< KeyInfo >

 

< X509Data >

 

< X509Certificate > MIIFazCCBFOgAwIBAgIQaHEfNaxSeOEvZGlVDAN... < /X509Certificate >

 

< /X509Data >

 

< /KeyInfo >

 

< /Signature >

 

< /CFe > "

 

....."

 

11. Padrão de Assinatura Digital CF-e-SAT (item "4.3), página 80.

 

Onde se lê:

 

"f) Função criptográfica assimétrica: RSA (http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsasha1);"

 

Leia-se:

 

"f) Função criptográfica assimétrica: RSA

 

(http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa-sha256);"

 

12. Validação de regras de negócio do CF-e-SAT (item 5.2.9.e, grupo PIS - PISQtde, # "G64", campo "Q10" Regra de Validação), página 99.

 

Onde se lê:

 

"Validação se vPIS = qBCProd (id:Q11) * vAliqProd (id:Q12)/100"

 

Leia-se:

 

"Validação se vPIS = qBCProd (id:Q11) * vAliqProd (id:Q12)"

 

13. Web Service CfeParametrizacao - Leiaute Mensagem de Retorno (item 5.6.2), página 123.

 

Onde se lê:

 

"Retorno: Estrutura XML contendo o arquivo de Parametrização de uso."

 

Leia-se:

 

"Retorno: Estrutura XML contendo o arquivo de Parametrização de uso ou de bloqueio."

 

14. Web Service CfeParametrizacao - Descrição do processo de Web Service (item 5.6.3), página 123.

 

Onde se lê:

 

"Este Web Service receberá a identificação do tipo de ambiente atual do Equipamento SAT (1 - Produção e 2 - Testes) e retornará o arquivo de Parametrização de Uso referente ao ambiente informado."

 

Leia-se:

 

"Este Web Service receberá a identificação do tipo de ambiente atual do Equipamento SAT (1 - Produção e 2 - Testes) e retornará o arquivo de Parametrização de Uso ou Bloqueio referente ao ambiente informado."

 

15. Web Service CFeParametrizacao - Validação das Regras de Negócios (item 5.6.7.b, #E01, Regra de Validação), página 125.

 

Onde se lê:

 

"Verificar se Equipamento SAT encontra-se com status diferente de Ativo ou Desativação Solicitada"

 

Leia-se:

 

"Verificar se Equipamento SAT encontra-se com status diferente de Vinculado ao Contribuinte ou Ativo ou Desativação Solicitada."

 

16. Web Service CFeAtualizacao - Validação das Regras de Negócios (item 5.8.7.b, #E01, Regra de Validação), página 133.

 

Onde se lê:

 

"Verificar se o Equipamento SAT encontra-se ativo."

 

Leia-se:

 

"Verificar se Equipamento SAT encontra-se com status diferente de Ativo ou Bloqueado Sefaz ou Bloqueado Contribuinte."

 

17. Web Service CFeCertificacao - Leiaute Mensagem de Retorno (item 5.10.2, #IR08, campo "cert", TAM), página 137.

 

Onde se lê:

 

"1-2048"

 

Leia-se:

 

"-"

 

18. AtivarSAT - AtivarSAT (item 6.1.1), página 161.

 

Onde se lê:

 

"...

 

 

Parâmetros

Descrição

1

Tipo de Certificado = AC-SAT/SEFAZ

2

Tipo de Certificado = ICP-BRASIL

 

....."

 

Leia-se:

 

"...

 

 

Parâmetros

Descrição

1

Tipo de Certificado = AC-SAT/SEFAZ

2

Tipo de Certificado = ICP-BRASIL

3

Renovação do Certificado ICP-BRASIL

 

....."

 

19. AtivarSAT - Descrição e Parâmetros (item 6.1.1.1, Tabela 1 - Descrição dos Parâmetros da Função AtivarSAT, Parâmetro "subComando", Exemplo), página 161.

 

Onde se lê:

 

"Ex: 1 e 2"

 

Leia-se:

 

"Ex: 1, 2 ou 3"

 

20. AtivarSAT - Retorno (item 6.1.1.2, Tabela 2 - Descrição dos Parâmetros de retorno da Função AtivarSAT, Campo "CSR", Descrição), página 162.

 

Onde se lê:

 

"CSR arquivo (codificado em base 64) contendo as informações para a solicitação do Certificado Digital. Nota: este campo só será retornado caso o parâmetro "subComando" for igual a "02"

 

Leia-se:

 

"CSR arquivo (codificado em base 64) contendo as informações para a solicitação do Certificado Digital. Nota: este campo só será retornado caso o parâmetro "subComando" for igual a "2 ou 3""

 

21. EnviarDadosVenda - Retorno (item 6.1.3.3), página 167.

 

Onde se lê:

 

"Retorno: "numeroSessao|EEEEE|CCCC|mensagem|cod|mensagemSEFAZ|Arquivo CF-e-SAT em base64|timeStamp|ChaveConsulta|Valor Total do CF-e|Digest Value|Signature Value", onde:"

 

Leia-se:

 

"Retorno: "numeroSessao|EEEEE|CCCC|mensagem|cod|mensagemSEFAZ|arquivoCFeBase64|tim eStamp|chaveConsulta|valorTotalCFe|CPFCNPJVa lue|assinaturaQRCODE", onde:"

 

22. EnviarDadosVenda - Retorno (item 6.1.3.3, Tabela 22 - Descrição dos Parâmetros de Retorno da Função EnviarDadosVenda, Campo), página 167.

 

Onde se lê:

 

"...

 

 

Campo

Descrição

Exemplo

numeroSessao

Número aleatório gerado pelo AC para controle da comunicação

Ex: "000000", "002101"

EEEEE

o código EEEEE é substituído por um dentre os possíveis códigos de retorno descritos no item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Ex: "06001", "06005"

CCCC

Em caso de rejeição nos dados de venda (EEEEE = 06010) o código CCCC será substituído por um dentre os possíveis códigos de retorno descritos no item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Nos demais casos este campo retornará o código "0000".

Ex: "0000", "1025", "1232"

mensagem

são as descrições dos códigos EEEEE conforme item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Em caso de rejeição nos dados de cancelamento (EEEEE = 06010) este campo retornará a descrição da mensagem conforme o item Erro! Fonte de referência não encontrada.

Ex: "Emitido com sucesso + conteúdo notas."

cod

"cod" é o código de referência de cada mensagemSEFAZ (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.).

Ex: "002", "999"

mensagemSEFAZ

Mensagem de texto enviada pela SEFAZ referente ao "Envio de avisos ao usuário" (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.)

Ex: "Existem atualizações para o SAT, porém o prazo para instalação é menor que 30 dias"

Arquivo CF-e-SAT em base64

arquivo em XML assinado pelo SAT em formato idêntico ao que o SAT enviará para a SEFAZ. (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.).Arquivo codificado em base64.

Segue um exemplo resumido após a tabela.

Chave de consulta

Chave de acesso do CF-e-SAT. (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.)

35111202767579000148598583801050151865833992

timeStamp

Data e hora da emissão no formato: AAAAMMDDHHMMSS

Ex: "20110101170101"

Valor Total do Cupom

Valor total do CF-e calculado pelo SAT

Ex do valor a ser informado referente ao valor R$ 65,53. 6553

CPF ou CNPJ do adquirente

Número do CPF ou CNPJ do adquirente no seguinte sem pontos, traços e barras.

Exemplo:

CPF: 12345678912

CNPJ:12345678912345

Conteúdo do campo (tag) assinaturaQRCODE

Campo "assinaturaQRCODE" presente no leiaute do arquivo de venda.

SiXo47hPq8asxsIvY2TqRUhI0mFKL+PVjNcGu/ws+OEOYvdGdl-se87MlhjS60huafx+zplSgdxyZClxODqzIRyW30JJHLTX2Hun2F404hL2iu7Op9jBQ+B0NHLS/pNLoYka4Oomk-zA49xUsh/Z5uE+G7L9NTz1rRvc5JtD3WvqFHxpPL15pzm2oprBogrPw+ut959eaRCqMYQizm7Tsjj-MutD3Zv2yG+SD70wazhzuRutZ9U0LrmgIk1s2VYdwhp+EYGbF3s+ldWbzC8HLf4UKiyZd/YILTKs5J/bOjUeRBI-Zm1fDaDycdO0bluO5vnMlahDU/8J/F8vglK4u6GHnQ==

 

Leia-se:

 

"...

 

 

Campo

Descrição

Exemplo

numeroSessao

Número aleatório gerado pelo AC para controle da comunicação

Ex: "000000", "002101"

EEEEE

o código EEEEE é substituído por um dentre os possíveis códigos de retorno descritos no item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Ex: "06001", "06005"

CCCC

Em caso de rejeição nos dados de venda (EEEEE = 06010) o código CCCC será substituído por um dentre os possíveis códigos de retorno descritos no item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Nos demais casos este campo retornará o código "0000".

Ex: "0000", "1025", "1232"

mensagem

são as descrições dos códigos EEEEE conforme item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Em caso de rejeição nos dados de cancelamento (EEEEE = 06010) este campo retornará a descrição da mensagem conforme o item Erro! Fonte de referência não encontrada.

Ex: "Emitido com sucesso + conteúdo notas."

cod

"cod" é o código de referência de cada mensagemSEFAZ (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.).

Ex: "002", "999"

mensagemSEFAZ

Mensagem de texto enviada pela SEFAZ referente ao "Envio de avisos ao usuário" (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.)

Ex: "Existem atualizações para o SAT, porém o prazo para instalação é menor que 30 dias"

Arquivo CF-e-SAT em base64

arquivo em XML assinado pelo SAT em formato idêntico ao que o SAT enviará para a SEFAZ. (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.).Arquivo codificado em base64.

Segue um exemplo resumido após a tabela.

timeStamp

Data e hora da emissão no formato: AAAAMMDDHHMMSS

Ex: "20110101170101"

chaveConsulta

Chave de acesso do CF-e-SAT. (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.)

35111202767579000148598583801050151865833992

valorTotalCFe

Valor total do CF-e calculado pelo SAT. Campo presente no leiaute do arquivo de venda.

Ex do valor a ser informado referente ao valor R$ 65,53. 6553

CPFCNPJValue

Número do CPF ou CNPJ do adquirente no seguinte sem pontos, traços e barras.

Exemplo:

CPF: 12345678912

CNPJ:12345678912345

assinaturaQRCODE

Conteúdo do Campo "assinaturaQRCODE" presente no leiaute do arquivo de venda.

SiXo47hPq8asxsIvY2TqRUhI0mFKL+PVjNcGu/ws+OEOYvdGdl-se87MlhjS60huafx+zplSgdxyZClxODqzIRyW30JJHLTX2Hun2F404hL2iu7Op9jBQ+B0NHLS/pNLoYka4Oomk-zA49xUsh/Z5uE+G7L9NTz1rRvc5JtD3WvqFHxpPL15pzm2oprBogrPw+ut959eaRCqMYQizm7Tsjj-MutD3Zv2yG+SD70wazhzuRutZ9U0LrmgIk1s2VYdwhp+EYGbF3s+ldWbzC8HLf4UKiyZd/YILTKs5J/bOjUeRBI-Zm1fDaDycdO0bluO5vnMlahDU/8J/F8vglK4u6GHnQ==

 

....."

 

23. CancelarUltimaVenda - Retorno (item 6.1.4.2), página 171.

 

Onde se lê:

 

"Retorno: "numeroSessao|EEEEE|CCCC|mensagem|cod|mensagemSEFAZ|Arquivo CF-e-SAT em base64|timeStamp|ChaveConsulta|Valor Total do CF-e|Digest Value|Signature Value", onde:"

 

Leia-se:

 

"Retorno: "numeroSessao|EEEEE|CCCC|mensagem|cod|mensagemSEFAZ|arquivoCFeBase64|timeStamp|chaveConsulta|valorTotalCFe|CPFCNPJValue|assinaturaQRCODE", onde:"

 

24. CancelarUltimaVenda - Retorno (item 6.1.4.2, Tabela 24 - Descrição dos Parâmetros de Retorno da Função CancelarUltimaVenda, Campo), página 171.

 

Onde se lê:

 

"...

 

 

Campo

Descrição

Exemplo

numeroSessao

Número aleatório gerado pelo AC para controle da comunicação

Ex: "000000", "002101"

EEEEE

o código EEEEE é substituído por um dentre os possíveis códigos de retorno descritos no item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Ex: "07001", "07005"

CCCC

Em caso de rejeição nos dados de cancelamento (EEEEE = 07007) o código CCCC será substituído por um dentre os possíveis códigos de retorno descritos no item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Nos demais casos este campo retornará o código "0000".

Ex: "0000", "1025", "1232"

mensagem

são as descrições dos códigos EEEEE conforme item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Em caso de rejeição nos dados de cancelamento (EEEEE = 07007) este campo retornará adescrição da mensagem conforme o item Erro! Fonte de referência não encontrada.

Ex: "Código ativação inválido"

cod

"cod" é o código de referência de cada mensagemSEFAZ (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.).

Ex: "002", "999"

mensagemSEFAZ

Mensagem de texto enviada pela SEFAZ referente ao "Envio de avisos ao usuário" (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.)

Ex: "Existem atualizações para o SAT, porém o prazo para instalação é menor que 30 dias"

Arquivo CF-e-SAT em base64

Arquivo de cancelamento em XML assinado pelo SAT em formato idêntico ao que o SAT enviará para a SEFAZ. (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.).Arquivo codificado em base64.

Segue um exemplo resumido após a tabela.

Chave de consulta

Chave de acesso do CF-e-SAT. (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.)

35111202767579000148598583801050151865833992

timeStamp

Data e hora do cancelamento no formato: AAAAMMDDHHMMSS

Ex: "20110101170101"

Valor Total do Cupom

Valor total do CF-e calculado pelo SAT

Ex do valor a ser informado referente ao valor R$ 65,53. 6553

CPF ou CNPJ do adquirente

Número do CPF ou CNPJ do adquirente no seguinte sem pontos, traços e barras.

Exemplo:

CPF: 12345678912

CNPJ:12345678912345

Conteúdo do campo (tag) assinaturaQRCODE

Campo "assinaturaQRCODE" presente no leiaute do arquivo de cancela.

SiXo47hPq8asxsIvY2TqRUhI0mFKL+PVjNcGu/ws+OEOYvdGdl-se87MlhjS60huafx+zplSgdxyZClxODqzIRyW30JJHLTX2Hun2F404hL2iu7Op9jBQ+B0NHLS/pNLoYka4Oomk-zA49xUsh/Z5uE+G7L9NTz1rRvc5JtD3WvqFHxpPL15pzm2oprBogrPw+ut959eaRCqMYQizm7Tsjj-MutD3Zv2yG+SD70wazhzuRutZ9U0LrmgIk1s2VYdwhp+EYGbF3s+ldWbzC8HLf4UKiyZd/YILTKs5J/bOjUeRBI-Zm1fDaDycdO0bluO5vnMlahDU/8J/F8vglK4u6GHnQ==

 

"

 

Leia-se:

 

"...

 

 

Campo

Descrição

Exemplo

numeroSessao

Número aleatório gerado pelo AC para controle da comunicação

Ex: "000000", "002101"

EEEEE

o código EEEEE é substituído por um dentre os possíveis códigos de retorno descritos no item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Ex: "07001", "07005"

CCCC

Em caso de rejeição nos dados de cancelamento (EEEEE = 07007) o código CCCC será substituído por um dentre os possíveis códigos de retorno descritos no item Erro! Fonte dereferência não encontrada..

Nos demais casos este campo retornará o código "0000".

Ex: "0000", "1025", "1232"

mensagem

são as descrições dos códigos EEEEE conforme item Erro! Fonte de referência não encontrada..

Em caso de rejeição nos dados de cancelamento (EEEEE = 07007) este campo retornará adescrição da mensagem conforme o item Erro! Fonte de referência não encontrada.

Ex: "Código ativação inválido"

cod

"cod" é o código de referência de cada mensagemSEFAZ (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.).

Ex: "002", "999"

mensagemSEFAZ

Mensagem de texto enviada pela SEFAZ referente ao "Envio de avisos ao usuário" (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.)

Ex: "Existem atualizações para o SAT, porém o prazo para instalação é menor que 30 dias"

arquivoCFeBase64

Arquivo de cancelamento em XML assinado pelo SAT em formato idêntico ao que o SAT enviará para a SEFAZ. (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.).Arquivo codificado em base64.

Segue um exemplo resumido após a tabela.

timeStamp

Data e hora do cancelamento no formato: AAAAMMDDHHMMSS

Ex: "20110101170101"

chaveConsulta

Chave de acesso do CF-e-SAT. (vide Erro! Fonte de referência não encontrada.)

35111202767579000148598583801050151865833992

valorTotalCFe

Valor total do CF-e calculado pelo SAT. Campo presente no leiaute do arquivo de venda.

Ex do valor a ser informado referente ao valor R$ 65,53. 6553

CPFCNPJValue

Número do CPF ou CNPJ do adquirente no seguinte sem pontos, traços e barras.

Exemplo:

CPF: 12345678912

CNPJ:12345678912345

assinaturaQRCODE

Conteúdo do Campo "assinaturaQRCODE" presente no leiaute do arquivo de cancelamento.

SiXo47hPq8asxsIvY2TqRUhI0mFKL+PVjNcGu/ws+OEOYvdGdl-se87MlhjS60huafx+zplSgdxyZClxODqzIRyW30JJHLTX2Hun2F404hL2iu7Op9jBQ+B0NHLS/pNLoYka4Oomk-zA49xUsh/Z5uE+G7L9NTz1rRvc5JtD3WvqFHxpPL15pzm2oprBogrPw+ut959eaRCqMYQizm7Tsjj-MutD3Zv2yG+SD70wazhzuRutZ9U0LrmgIk1s2VYdwhp+EYGbF3s+ldWbzC8HLf4UKiyZd/YILTKs5J/bOjUeRBI-Zm1fDaDycdO0bluO5vnMlahDU/8J/F8vglK4u6GHnQ==

 

....."

 

25. Códigos de Retorno do Equipamento SAT (item 6.2, Tabela 48 - Códigos de retorno do Equipamento SAT), página 198.

 

Onde se lê:

 

"...

 

 

Identificação do fluxo de informação. Ocorre a cada troca de mensagem com o SAT

Função

Código de Retorno

Fluxo

Mensagem

Observação

01

AtivarSAT

04000

SAT/AC

Ativado corretamente

SAT Ativado com Sucesso.

02

04001

SAT/AC

Erro na criação do certificado

processo de ativação foi interrompido.

03

04002

SAT/AC

SEFAZ não reconhece este SAT (CNPJ inválido)

Verificar junto a SEFAZ o CNPJ cadastrado.

04

04003

SAT/AC

SAT já ativado

SAT disponível para uso.

05

04004

SAT/AC

SAT com uso cessado

SAT bloqueado por cessação de uso.

06

04005

SAT/AC

Erro de comunicação com a SEFAZ

Tentar novamente.

07

04098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

08

04099

SAT/AC

Erro desconhecido na ativação

Informar ao administrador.

09

TIMEOUT 5 MINUTOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

10

Comunicar Certificado ICPBRASIL

05001

SAT/AC

Certificado transmitido com Sucesso

Certificado reconhecido pela SEFAZ.

11

05002

SAT/AC

Erro de comunicação com a SEFAZ.

Tentar novamente.

12

05003

SAT/AC

Certificado Inválido

Em casos onde o Software Básico ou a SEFAZ rejeitar o certificado informado

13

05098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

14

05099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

15

TIMEOUT 5 MINUTOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

16

Enviar Dados Venda

06000

SAT/AC

Emitido com sucesso + conteúdo notas.

Retorno CF-e-SAT ao AC para contingência.

17

06001

SAT/AC

Código de ativação inválido.

Verificar o código e tentar mais uma vez.

18

06002

SAT/AC

SAT ainda não ativado.

Efetuar ativação.

19

06003

SAT/AC

SAT não vinculado ao AC

Efetuar vinculação

20

06004

SAT/AC

Vinculação do AC não confere

Efetuar vinculação

21

06005

SAT/AC

Tamanho do CF-e-SAT superior a 1.500KB

Dividir CF-e-SAT em dois ou mais documentos.

22

06006

SAT/AC

SAT bloqueado pelo contribuinte

Não é possível realizar venda

23

06007

SAT/AC

SAT bloqueado pela SEFAZ

Não é possível realizar venda

24

06008

SAT/AC

SAT bloqueado por falta de comunicação

Não é possível realizar venda até ser restabelecida a comunicação com a SEFAZ.

25

06009

SAT/AC

SAT bloqueado, código de ativação incorreto

Aguarde o número de minutos conforme tabela de bloqueio em caso de tentativas erradas do código de ativação (vide 2.3.7).

26

06010

SAT/AC

Erro de validação do conteúdo.

Informar o erro de acordo com a tabela do item Erro! Fonte de referência não encontrada.

27

06098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

28

06099

SAT/AC

Erro desconhecido na emissão.

Informar o administrador.

29

TIMEOUT 1 ou 3 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando conforme a quantidade de itens

 

30

Cancelar Ultima Venda

07000

SAT/AC

Cupom cancelado com sucesso + conteúdo CF-e-SAT cancelado.

Retorno conteúdo CF-e-SAT cancelado ao AC.

31

07001

SAT/AC

Código ativação inválido

Verificar o código e tentar mais uma vez.

32

07002

SAT/AC

Cupom inválido

Informar o administrador.

33

07003

SAT/AC

SAT bloqueado pelo contribuinte

Não é possível realizar venda

34

07004

SAT/AC

SAT bloqueado pela SEFAZ

Não é possível realizar venda

35

07005

SAT/AC

SAT bloqueado por falta de comunicação

Não é possível realizar venda até ser restabelecida a comunicação com a SEFAZ.

36

07006

SAT/AC

SAT bloqueado, código de ativação incorreto

Aguarde o número de minutos conforme tabela de bloqueio em caso de tentativas erradas do código de ativação (vide 2.3.7).

37

07007

SAT/AC

Erro de validação do conteúdo

Informar o erro de acordo com a tabela do item Erro! Fonte de referência não encontrada.

38

07098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

39

07099

SAT/AC

Erro desconhecido no cancelamento.

Informar o administrador.

40

TIMEOUT 1 SEGUNDO

Tempo limite para o processamento do comando

 

41

Consultar SAT

08000

SAT/AC

SAT em operação.

Verifica se o SAT está ativo.

42

08098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

43

08099

S AT/A C

Erro desconhecido.

Informar o administrador.

44

TIMEOUT 2 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

45

TesteFimAFim

09000

SAT/AC

Emitido com sucesso

Gera e envia um cupom de teste para SEFAZ, para verificar a comunicação.

46

09001

SAT/AC

código ativação inválido

Verificar o código e tentar mais uma vez.

47

09002

SAT/AC

SAT ainda não ativado.

Efetuar ativação

48

09098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

49

09099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

50

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

51

Consultar Status Operacional

10000

SAT/AC

Resposta com Sucesso.

Informações de status do SAT.

52

10098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

53

10099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

54

TIMEOUT 2 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

55

Consultar Numero Sessao

11000

SAT/AC

Emitido com sucesso

Retorna o conteúdo do CF-ao AC.

56

11001

SAT/AC

código ativação inválido

Verificar o código e tentar mais uma vez.

57

11002

SAT/AC

SAT ainda não ativado.

Efetuar ativação.

58

11003

SAT/AC

Sessão não existe.

AC deve executar a sessão novamente.

59

11098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

60

11099

SAT/AC

Erro desconhecido.

Informar o administrador.

61

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Aguardar retorno durante 20 segundos.

 

62

Configurar Interface De Rede

12000

SAT/AC

Rede Configurada com Sucesso

Efetuada a configuração da Rede

63

12001

SAT/AC

Dados fora do padrão a ser informado

Corrigir dados

64

12098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

65

12099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

66

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

67

Associar Assinatura

13000

SAT/AC

Assinatura do AC Registrada

Confirmação de recebimento da SEFAZ

68

13001

SAT/AC

Erro de comunicação com a SEFAZ

Não foi possível enviar assinatura à SEFAZ

69

13002

SAT/AC

Assinatura fora do padrão informado

Corrigir dados

70

13098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

71

13099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

72

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

73

Atualizar S AT Software

14000

SAT/AC

Software Atualizado com Sucesso

Confirmação de atualização do software do SAT

74

14001

SAT/AC

Atualização em Andamento

SAT em processo de Atualização. Aguardar..

75

14002

SAT/AC

Erro na atualização

Não foi possível Atualizar o SAT.

76

14098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função.

77

14099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

78

TIMEOUT 30 MINUTOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

79

Extrair Logs

15000

SAT/AC

Transferência completa

Arquivos de Logs extraídos

80

15001

SAT/AC

Transferência em andamento

Aguardar termino de transmissão

81

15098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

82

15099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

83

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

84

Bloquear SAT

16000

SAT/AC

Equipamento SAT bloqueado com sucesso.

Confirmação de bloqueio do SAT.

85

16001

SAT/AC

Equipamento SAT já está bloqueado.

Equipamento SAT já bloqueado.

86

16002

SAT/AC

Erro de comunicação com a SEFAZ

Não foi possível bloquear o Equipamento SAT.

87

16098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

88

16099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

89

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

90

DesbloquearSAT

17000

SAT/AC

Equipamento SAT desbloqueado com sucesso.

Confirmação de desbloqueio do SAT

91

17001

SAT/AC

SAT bloqueado pelo contribuinte

Não foi possível desbloquear o Equipamento SAT.

92

17002

SAT/AC

SAT bloqueado pela SEFAZ

Não foi possível desbloquear o Equipamento SAT.

93

17003

SAT/AC

Erro de comunicação com a SEFAZ

Não foi possível desbloquear o Equipamento SAT.

94

17098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

95

17099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

96

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

97

TrocarCodigoDeAtivacao

18000

SAT/AC

Código de ativação alterado com sucesso.

Confirmação de troca do código de ativação.

98

18001

SAT/AC

Código de ativação Incorreto.

Não foi possível alterar o código de ativação.

99

18002

SAT/AC

Código de ativação de emergência Incorreto.

Não foi possível alterar o código de ativação.

100

18098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

101

18099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

102

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando









 

....."

 

Leia-se:

 

"...

 

 

Identificação do fluxo de informação. Ocorre a cada troca de mensagem com o SAT

Função

Códigode Retorno

Fluxo

Mensagem

Observação

01

AtivarSAT

04000

SAT/AC

Ativado corretamente

SAT Ativado com Sucesso.

02

04001

SAT/AC

Erro na criação do certificado

processo de ativação foi interrompido.

03

04002

SAT/AC

SEFAZ não reconhece este SAT (CNPJ inválido)

Verificar junto a SEFAZ o CNPJ cadastrado.

04

04003

SAT/AC

SAT já ativado

SAT disponível para uso.

05

04004

SAT/AC

SAT com uso cessado

SAT bloqueado por cessação de uso.

06

04005

SAT/AC

Erro de comunicação com a SEFAZ

Tentar novamente.

07

04006

SAT/AC

CSR ICP-BRASIL criado com sucesso

Processo de criação do CSR para certificação ICP-BRA-SIL com sucesso

08

04007

SAT/AC

Erro na criação do CSR ICP-BRASIL

Processo de criação do CSR para certificação ICP-BRA-SIL com erro

09

04098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

10

04099

SAT/AC

Erro desconhecido na ativação

Informar ao administrador.

11

TIMEOUT 5 MINUTOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

12

ComunicarCertificadoICPBRASIL

05000

SAT/AC

Certificado transmitido com Sucesso

Certificado reconhecido pela SEFAZ.

13

05001

SAT/AC

Erro de comunicação com a SEFAZ.

Tentar novamente.

14

05002

SAT/AC

Certificado Inválido

Em casos onde o Software Básico ou a SEFAZ rejeitar o certificado informado

15

05098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

16

05099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

17

TIMEOUT 5 MINUTOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

18

EnviarDadosVenda

06000

SAT/AC

Emitido com sucesso + conteúdo notas.

Retorno CF-e-SAT ao AC para contingência.

19

06001

SAT/AC

Código de ativação inválido.

Verificar o código e tentar mais uma vez.

20

06002

SAT/AC

SAT ainda não ativado.

Efetuar ativação.

21

06003

SAT/AC

SAT não vinculado ao AC

Efetuar vinculação

22

06004

SAT/AC

Vinculação do AC não confere

Efetuar vinculação

23

06005

SAT/AC

Tamanho do CF-e-SAT superior a 1.500KB

Dividir CF-e-SAT em dois ou mais documentos.

24

06006

SAT/AC

SAT bloqueado pelo contribuinte

Não é possível realizar venda

25

06007

SAT/AC

SAT bloqueado pela SEFAZ

Não é possível realizar venda

26

06008

SAT/AC

SAT bloqueado por falta de comunicação

Não é possível realizar venda até ser restabelecida a comunicação com a SEFAZ.

27

06009

SAT/AC

SAT bloqueado, código de ativação incorreto

Aguarde o número de minutos conforme tabela de bloqueio em caso de tentativas erradas do código de ativação(vide 2.3.7).

28

06010

SAT/AC

Erro de validação do conteúdo.

Informar o erro de acordo com a tabela do item Erro! Fonte de referência não encontrada.

29

06098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

30

06099

SAT/AC

Erro desconhecido na emissão.

Informar o administrador.

31

TIMEOUT 1 ou 3 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando conforme a quantidade de itens

 

32

CancelarUltimaVenda

07000

SAT/AC

Cupom cancelado com sucesso + conteúdo CF-e-SAT cancelado.

Retorno conteúdo CF-e-SAT cancelado ao AC.

33

07001

SAT/AC

Código ativação inválido

Verificar o código e tentar mais uma vez.

34

07002

SAT/AC

Cupom inválido

Informar o administrador.

35

07003

SAT/AC

SAT bloqueado pelo contribuinte

Não é possível realizar venda

36

07004

SAT/AC

SAT bloqueado pela SEFAZ

Não é possível realizar venda

37

07005

SAT/AC

SAT bloqueado por falta de comunicação

Não é possível realizar venda até ser restabelecida a comunicação com a SEFAZ.

38

07006

SAT/AC

SAT bloqueado, código de ativação incorreto

Aguarde o número de minutos conforme tabela de bloqueio em caso de tentativas erradas do código de ativação(vide 2.3.7).

39

07007

SAT/AC

Erro de validação do conteúdo

Informar o erro de acordo com a tabela do item Erro! Fonte de referência não encontrada.

40

07098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

41

07099

SAT/AC

Erro desconhecido no cancelamento.

Informar o administrador.

42

TIMEOUT 1 SEGUNDO

Tempo limite para o processamento do comando

 

43

ConsultarSAT

08000

SAT/AC

SAT em operação.

Verifica se o SAT está ativo.

44

08098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

45

08099

SAT/AC

Erro desconhecido.

Informar o administrador.

46

TIMEOUT 2 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

47

Teste FimAFim

09000

SAT/AC

Emitido com sucesso

Gera e envia um cupom de teste para SEFAZ, para verificar a comunicação.

48

09001

SAT/AC

código ativação inválido

Verificar o código e tentar mais uma vez.

49

09002

SAT/AC

SAT ainda não ativado.

Efetuar ativação

50

09098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

51

09099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

52

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

53

Consultar Status Operacional

10000

SAT/AC

Resposta com Sucesso.

Informações de status do SAT.

54

10001

SAT/AC

Código de ativação inválido

Verificar o código e tentar mais uma vez

55

10098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

56

10099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

57

TIMEOUT 2 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

58

Consultar Numero Sessao

11000

SAT/AC

Emitido com sucesso

Retorna o conteúdo do CF-ao AC.

59

11001

SAT/AC

código ativação inválido

Verificar o código e tentar mais uma vez.

60

11002

SAT/AC

SAT ainda não ativado.

Efetuar ativação.

61

11003

SAT/AC

Sessão não existe.

AC deve executar a sessão novamente.

62

11098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

63

11099

SAT/AC

Erro desconhecido.

Informar o administrador.

64

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Aguardar retorno durante 20 segundos.

 

65

Configurar Interface De Rede

12000

SAT/AC

Rede Configurada com Sucesso

Efetuada a configuração da Rede

66

12001

SAT/AC

código ativação inválido

Verificar o código e tentar mais uma vez.

67

12002

SAT/AC

Dados fora do padrão a ser informado

Corrigir dados

68

12098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

69

12099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

70

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

71

Associar Assinatura

13000

SAT/AC

Assinatura do AC Registrada

Confirmação de recebimento da SEFAZ

72

13001

SAT/AC

código ativação inválido

Verificar o código e tentar mais uma vez.

73

13002

SAT/AC

Erro de comunicação com a SEFAZ

Não foi possível enviar assinatura à SEFAZ

74

13003

SAT/AC

Assinatura fora do padrão informado

Corrigir dados

75

13098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

76

13099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

77

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

78

Atualizar Software SAT

14000

SAT/AC

Software Atualizado com Sucesso

Confirmação de atualização do software do SAT

79

14001

SAT/AC

Atualização em Andamento

SAT em processo de Atualização. Aguardar..

80

14002

SAT/AC

Erro na atualização

Não foi possível Atualizar o SAT.

81

14003

SAT/AC

Arquivo de atualização inválido

Em casos onde o Hash do arquivo de atualização recebido pelo equipamento não for válido.

82

14098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função.

83

14099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

84

TIMEOUT 30 MINUTOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

85

ExtrairLogs

15000

SAT/AC

Transferência completa

Arquivos de Logs extraídos

86

15001

SAT/AC

Transferência em andamento

Aguardar termino de transmissão

87

15098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

88

15099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

89

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

90

BloquearSAT

16000

SAT/AC

Equipamento SAT bloqueado com sucesso.

Confirmação de bloqueio do SAT.

91

16001

SAT/AC

Equipamento SAT já está bloqueado.

Equipamento SAT já bloqueado.

92

16002

SAT/AC

Erro de comunicação com a SEFAZ

Não foi possível bloquear o Equipamento SAT.

93

16003

SAT/AC

Não existe parametrização de bloqueio disponível. Verifique configurações na SEFAZ

O contribuinte não configurou o Equipamento SAT para bloqueio na retaguarda

94

16098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

95

16099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

96

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

97

DesbloquearSAT

17000

SAT/AC

Equipamento SAT desbloqueado com sucesso.

Confirmação de desbloqueio do SAT

98

17001

SAT/AC

SAT bloqueado pelo contribuinte. Verifique configurações na SEFAZ

Não foi possível desbloquear o Equipamento SAT. O contribuinte não configurou o Equipamento SAT para bloqueio na retaguarda

99

17002

SAT/AC

SAT bloqueado pela SEFAZ

Não foi possível desbloquear o Equipamento SAT.

100

17003

SAT/AC

Erro de comunicação com a SEFAZ

Não foi possível desbloquear o Equipamento SAT.

101

17098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

102

17099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

103

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando

 

104

TrocarCodigoDeAtivacao

18000

SAT/AC

Código de ativação alterado com sucesso.

Confirmação de troca do código de ativação.

105

18001

SAT/AC

Código de ativação Incorreto.

Não foi possível alterar o código de ativação.

106

18002

SAT/AC

Código de ativação de emergência Incorreto.

Não foi possível alterar o código de ativação.

107

18098

SAT/AC

SAT em processamento. Tente novamente.

Em casos onde o SAT estiver processando outra função

108

18099

SAT/AC

Erro desconhecido

Informar o administrador.

109

TIMEOUT 20 SEGUNDOS

Tempo limite para o processamento do comando









 

....."

 

26. Anexo 1 (Arquivo: ParametrizacaoDeFabrica.xml, #AR07, campo "servidores", Pai), página 215.

 

Onde se lê:

 

"Os Arquivos de Parametrização podem conter mais de uma informação para o mesmo campo. Esta funcionalidade é usada para aumentar o grau de disponibilidade aos serviços oferecidos pela SEFAZ.

 

Nestas situações, a prioridade de utilização da informação pelo Equipamento SAT deve seguir a ordem apresentada no arquivo."

 

Leia-se:

 

"Os Arquivos de Parametrização podem conter mais de uma informação para o mesmo campo. Esta funcionalidade é usada para aumentar o grau de disponibilidade aos serviços oferecidos pela SEFAZ.

 

Nestas situações, a prioridade de utilização da informação pelo Equipamento SAT deve seguir a ordem apresentada no arquivo.

 

Ao trocar ou renovar seus arquivos de parametrização, o equipamento SAT-CF-e deve obrigatoriamente seguir as novas configurações disponíveis. Caso um dos itens não seja informado na troca ou renovação do arquivo de parametrização, o equipamento SAT-CF-e deve manter as configurações do arquivo de parametrizações anterior exclusivamente para o item não informado."

 

27..Anexo 1 (Arquivo: ParametrizacaoDeUso.xml, #DR42, campo "valor", descrição/observação), página 213.

 

Onde se lê:

 

"Valor de Hora no formato "hhmmss" ou da quantidade de cupons armazenados na memória local"

 

Leia-se:

 

"Valor do intervalo de tempo entre transmissões no formato "hhmmss" ou da quantidade de cupons armazenados na memória local"

 

28. Anexo 1 (Arquivo: ParametrizacaoDeUso.xml, #DR45, campo "valor", descrição/observação), página 213.

 

Onde se lê:

 

"Valor de Hora no formato "hhmmss" ou da quantidade de cupons armazenados na memória local"

 

Leia-se:

 

"Valor do intervalo de tempo entre verificações no formato "hhmmss" ou da quantidade de cupons armazenados na memória local"

 

29. Anexo 1 (Arquivo: ParametrizacaoDeUso.xml, #DR49, campo "valor", descrição/observação), página 215.

 

Onde se lê:

 

"Valor de Hora no formato "hhmmss"

 

Leia-se:

 

"Valor do intervalo de tempo entre verificações no formato "hhmmss" ou da quantidade de cupons armazenados na memória local"

 

30. Anexo 1 (Arquivo: ParametrizacaoDeBloqueio.xml, #ER28, Campo "valor", Descrição/Observação), página 213.

 

Onde se lê:

 

"Valor de Hora no formato "hhmmss""

 

Leia-se:

 

"Valor do intervalo de tempo entre verificações no formato "hhmmss" ou da quantidade de cupons armazenados na memória local"