Ato COTEPE/ICMS nº 38 de 24/08/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 25 ago 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de setembro de 2005:

PRODUTO  GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
2,65022,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL  2,55151,6836 2,3342 1,8328 1,6213 
AM  2,50241,8657 2,4250 1,8490 
AP  2,38801,7460 2,5546 2,0020 
BA  -1,4900 
CE  -1,6782 
*DF  2,31601,6890 2,6040 1,5680 
ES  2,22551,7289 2,2379 1,5994 1,4395 
*GO  2,41061,7145 2,3846 2,9800 1,5206 
*MA  2,29851,6889 2,3716 1,7380 1,8326 
MT  2,72471,9129 2,9087 3,2298 1,7488 
MS  2,58191,8992 2,6656 2,3156 1,7690 
MG  2,30671,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA  2,43791,7129 2,3837 1,9961 
PB  2,28551,6536 2,5350 1,8176 1,6484 
*PE  2,34501,6286 2,4085 1,6076 
*PI  2,32671,6792 2,6086 1,9647 1,8430 
RJ  2,31861,6514 2,4132 1,5960 1,5289 
*RN  -1,6500 
RO  2,44001,8200 2,4750 1,7680 
RR  2,55002,0500 2,6500 2,2000 2,0900 
SC  2,41001,7100 2,6100 1,7200 
*SE  2,25311,6714 2,4341 1,7866 1,7254 
TO  2,4819 1,7405 2,5425 3,7300 1,7560 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA