Ato URBS nº 25 DE 30/05/2022
Norma Municipal - Curitiba - PR - Publicado no DOM em 01 jun 2022
Revoga o Ato nº 078/2020.
O Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A., no uso das atribuições estatutárias e,
Considerando o contido no Decreto nº 700/2022 o qual instituiu novo Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba para doenças de transmissão respiratória.
Considerando que o referido Decreto revogou vários decretos relacionados as medidas de emergência em saúde pública no Município de Curitiba em face da infecção humana pelo COVID19, em especial o 421/2020 e o 470/2020.
Considerando que a URBS desde o início da pandemia por meio de diversos atos tomou uma série de medidas com a finalidade de mensurar as ocasionais dificuldades econômicas geradas pelas medidas sanitárias no Município de Curitiba.
Resolve:
Art. 1º Revogar o Ato nº 078/2020.
Art. 2º Casos omissos serão tratados pelo Diretor Administrativo e Financeiro da URBS.
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 30 de maio de 2022.
Ogeny Pedro Maia Neto: Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.