Ato COTEPE/PMPF nº 25 DE 29/10/2019
Norma Federal - Publicado no DO em 30 out 2019
Altera o Ato COTEPE/PMPF 24/2019, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão por meio de mensagem eletrônica do dia 29.10.2019, registrada no processo SEI nº 12004.101129/2019-00, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 24/2019, de 24 de outubro de 2019, no item 10, referente à unidade federada supracitada:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | |||||||||||||
| ITEM | UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | |
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | (R$/m³) | (R$/litro) | (R$/Kg) | ||
| 10 | MA | **4,2790 | 5,7000 | *3,7850 | *3,6870 | - | *5,2700 | - | *3,6060 | - | - | - | - |
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
BRUNO PESSANHA NEGRIS