Ato COTEPE/PMPF nº 24 de 22/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 23 dez 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios nºs ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de janeiro de 2011, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
UF  GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  ÓLEO COMBUSTÍVEL  
  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  (R$/litro)  
AC  2,9751 2,3824 2,9936 2,0000 2,4426 
*AL  2,8140 2,0120 2,7776 1,8321 2,0380 
*AM  2,7098 2,2051 3,0329 2,0080 
AP  2,8500 2,2030 3,0830 2,2500 
*BA  2,2500 
CE  1,8000 
*DF  2,7810 1,9660 2,8610 2,0460 1,9900 
ES  2,7638 2,0323 2,6897 1,7845 2,0936 1,8446 
GO  2,7751 2,0542 3,0250 1,6915 
MA  2,6500 1,9780 3,0692 1,9000 1,8220 
MT  2,8685 2,2382 3,6051 2,0340 1,8272 1,5000 1,5000 
MS  2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG  2,6624 1,9980 2,8485 2,3000 1,7981 
PA  2,7716 2,0803 2,4401 2,1066 
*PB  2,4829 1,9746 2,6031 2,0591 1,8597 1,8475 1,6275 
PE  2,6650 2,0310 2,6869 1,9250 1,7000   
*PI  2,6149 2,0421 2,9067 1,9395 2,1024 
*RJ  2,6988 2,0311 2,9609 1,5960 1,9236 1,6911 
RN  1,8550 
RO  2,8400 2,2100 2,9761 2,030 
RR  2,8480 2,3960 2,9100 4,6908 2,1550 
SC  2,6500 2,0600 3,2400 2,1000 1,7000 
SE  2,6000 2,0195 2,7490 1,5890 1,9340 1,8690 
TO  2,8600 2,0680 3,4000 3,7300 1,9200 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA